Ministro prevê avanços na mineração e fortalecimento da matriz energética a partir de novos marcos legais

“O Brasil é hoje o que a Alemanha quer ser daqui a 15 anos no setor elétrico. Nossa matriz elétrica é 85% renovável, contra 28% do mundo. E o nosso objetivo é atrair cada vez mais investidores nas áreas de energia e mineração”. A afirmação é do Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante o evento Brasil Export 2022, realizado nesta quinta-feira (20/10), em Brasília (DF).

Ele reforçou a importância da Portaria nº 52/GM/MME e da Portaria Interministerial MME/MMA nº 03/2022 para o avanço da matriz energética brasileira. Elas definem regramentos para cessão de uso de áreas fora da costa (offshore) para geração de energia elétrica e diretrizes para criação de Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.

“Foi um grande passo que demos hoje na regulamentação das eólicas offshore, oferecendo os melhores marcos jurídicos do mundo para quem quer investir com segurança e previsibilidade, consequentemente, oferecendo energia limpa, segura e barata para todos, além de mais emprego e renda”, destacou o ministro de Minas e Energia.

Segundo Sachsida, até o final do ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) vai apresentar dez medidas legais para aprimorar os investimentos nas áreas de mineração, energia elétrica, petróleo e gás. Realizado por meio da Iniciativa Mercado e Minas e Energia, o trabalho de revisão de marcos legais está em fase de conclusão. Tratam-se de regramentos e diretrizes que vão proporcionar mais segurança jurídica e previsibilidade aos investidores, além de oferecer mais oportunidades à população das regiões onde as atividades serão desenvolvidas.

Avanço da mineração

Segundo o ministro, o setor mineral brasileiro tem grande potencial de crescimento, com capacidade de alcançar patamar igual ou superior ao do Canadá, principal exemplo do Brasil em mineração ambientalmente sustentável e socialmente justa. “Por isso, afirmo que a participação do setor de mineração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai subir de 2,4% para 5% daqui a cinco anos”, destacou.

Sachsida reforçou que o setor mineral é grande fornecedor de insumos para novas tecnologias. “Se você pretende fazer painel solar, pás de eólica e distribuição de energia, você precisa de minério. Não existe transição energética sem mineração forte. Precisamos dessa atividade forte fortalecer nossa matriz energética, hoje exemplo mundial”, disse.

O ministro destacou a criação da Portaria Normativa nº 51/2022, que traz diretrizes para estruturação e disponibilização ao público de uma base de dados gerados em levantamentos geológico. O mapeamento vai ajudar no planejamento e desenvolvimento da indústria mineral brasileira, bem como avaliar e riscos e oportunidades de investimentos.

Outro ponto ressaltado foi o Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. A medida vai levar oportunidades a regiões economicamente mais pobres do Brasil, como o Vale do Jequitinhonha (MG), rica nesse tipo de minério. 

Sobre o evento

O painel, moderado pelo diretor de Redação do BE News, Leopoldo Figueiredo, contou com participação de João Amaral, presidente do Conselho ESG do Brasil Export, e Roberto Oliva, presidente do Conselho de Administração da Intermarítima Portos e Logística S.A.

O Brasil Export 2022 - Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária ocorrerá até esta sexta-feira (21/10), no Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF), e pode ser acompanhado pelo canal do YouTube do Portal BE News.