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Ministro participa de cerimônia de assinatura de contratos da 16ª Rodada e do 1º Ciclo da Oferta Permanente
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 14, da cerimônia de assinatura de contratos resultantes das rodadas ocorridas em 2019 que ofertaram blocos no regime de concessão.
"O sucesso das Rodadas não se mede somente pelos bônus arrecadados, decorre também dos investimentos que serão aplicados nas áreas arrematadas, estimados em R$ 1,5 bilhão apenas na primeira fase dos contratos. Com as demais rodadas realizadas em 2019 espera-se atração de R$ 400 bilhões ao longo dos contratos, além das expressivas participações governamentais pela produção dos campos que acreditamos que serão descobertos e desenvolvidos", afirmou o Ministro.
1º Ciclo da Oferta Permanente
O 1º Ciclo da Oferta Permanente teve sua sessão pública realizada em 10/09/2019. Foram arrematados 33 blocos com risco exploratório e 12 áreas com acumulações marginais por 18 licitantes vencedoras. A rodada arrecadou R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e irá gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 320 milhões.
Nesta sexta-feira, foram assinados 23 dos 45 contratos, por 12 empresas. Os demais têm previsão de assinatura até 10 de maio de 2020.
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Blocos áreas |
Bacia |
Bloco/Área |
Empresas signatárias |
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Blocos |
Sergipe-Alagoas (mar) |
SEAL-M-575 |
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.
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SEAL-M-505 |
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SEAL-M-637 |
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Parnaíba (mar) |
PN-T-66 |
Eneva S.A. |
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PN-T-47 |
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PN-T-68 |
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PN-T-102A |
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PN-T-67A |
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PN-T-48A |
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Potiguar (terra) |
POT-T-834 |
Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda. |
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Recôncavo (terra) |
REC-T-67 |
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REC-T-77 |
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REC-T-58 |
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Potiguar (terra) |
POT-T-740 |
Imetame Energia Ltda. |
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Áreas |
Espírito Santo (terra) |
Lagoa Parda Sul |
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Saíra |
Petromais Global Exploração e Produção S.A.
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Mosquito |
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Recôncavo (terra) |
Fazenda Gameleira |
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Potiguar (terra) |
Tiziu |
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Recôncavo (terra) |
Camaçari |
Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. |
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Rio Joanes |
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Sergipe-Alagoas (terra) |
Piaçabuçu |
Perícia Engenharia e Construção Ltda.
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Recôncavo (terra) |
Lagoa Verde |
Great Energy S.A. |
A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação em que são oferecidos permanentemente blocos em terra, blocos marítimos devolvidos à ANP ou oferecidos e não arrematados em rodadas anteriores, bem como campos devolvidos ou em processo de devolução à ANP.
O primeiro ciclo da Oferta Permanente trouxe a consolidação de um novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.
16ª Rodada de Licitações
A 16ª Rodada de Licitações, ocorrida em 10/10/2019, teve 12 blocos (dos 36 oferecidos) arrematados por dez empresas. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil. São também previstos investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 1,6 bilhões.
Todos os 12 blocos arrematados tiveram seus contratos assinados hoje:
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Bacia |
Bloco |
Empresas signatárias |
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Campos |
C-M-541 |
Total E&P do Brasil Ltda.
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C-M-661 |
Petronas Petróleo Brasil Ltda. |
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C-M-715 |
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C-M-477 |
Petróleo Brasileiro S.A.
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Santos |
S-M-1500 |
BP Energy do Brasil Ltda. |
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Campos |
C-M-659 |
Shell Brasil Petróleo Ltda.
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C-M-713 |
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C-M-825 |
Repsol Exploração Brasil Ltda.
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C-M-845 |
Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
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Santos |
S-M-766 |
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Campos |
C-M-795 |
Repsol Exploração Brasil Ltda. |
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C-M-479 |
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. |
*Com informações da ANP