Ministro Moreira Franco participa do lançamento do Finame Energias Renováveis

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira (27), com a presença do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o Finame Energias Renováveis, para apoiar investimentos em energias limpas. O orçamento inicial é de R$ 2 bilhões.

Em seu discurso, Moreira Franco falou sobre a importância das energias renováveis e destacou que elas representam atualmente 82% da matriz energética brasileira. O ministro afirmou que a Pasta trabalha para fortalecer e ampliar a possibilidade de se conviver com a energia limpa no Brasil, ter abundancia no fornecimento e diminuir o preço.

Ao falar sobre o preço da energia, Moreira Franco voltou a defender redução de subsídios pagos pelos consumidores na conta de luz. “As pessoas não percebem o quanto estão pagando de subsídio. Essa iniciativa de hoje é extremamente importante porque é uma contribuição efetiva, concreta e objetiva para que possamos cumprir esse terceiro ponto do MME, que é garantir a energia barata, energia a preço justo, sem pagar pelo que não consumimos. E sobretudo, começar a ter a possibilidade de não dividir em 50% o que se consome e os outros 50% sendo pagos em impostos e subsídios”, disse.

Crédito para energia limpa

Com a linha Finame Energia Renovável, os clientes — condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas — podem financiar, junto a bancos privados, públicos e agências de fomento até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazos de pagamento de até 120 meses e carência de até 24 meses. A linha já está em operação para financiar equipamentos como sistemas de geração de energia solar de até 375 KW, de energia eólica de até 100 KW e de aquecimento de água por meio de placas coletoras solares.

O financiamento do programa pode ser corrigido por TLP, Selic ou, no caso de MPME, Taxa Fixa do BNDES. O custo final inclui a remuneração do BNDES — de 1,05% ao ano — e a do agente financeiro. Considerando o spread médio dos repassadores de crédito no BNDES Finame para micro, pequenas e médias empresas, a taxa final projetada é de, aproximadamente, 1,3% ao mês. A partir do envio da proposta pelo agente financeiro, a aprovação da operação é feita em poucos segundos através da plataforma BNDES Online.

Os equipamentos a serem financiados devem estar habilitados para esta linha de financiamento na base do BNDES, que exige que sejam novos, nacionais e cumpram requisitos de conteúdo local. Com isso, a iniciativa contribui diretamente para a estruturação da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos de geração de energia renovável.

Além de contribuir para o meio ambiente, já que se tratam de meios de geração de energia limpa, os consumidores poderão reduzir seus gastos com a conta de luz e, dependendo da região, trocar o excedente por créditos a serem utilizados futuramente. A multiplicação dos pontos de geração provê segurança e benefício para o sistema elétrico, reduzindo o risco de interrupção do fornecimento de energia.

Fundo Clima

No evento também foi anunciado o aporte de R$ 228 milhões para novos financiamentos do programa Fundo Clima – Linha Máquinas e Equipamentos Eficiente, lançado em junho para financiar investimentos em sistemas fotovoltaicos, permitindo o acesso inclusive de pessoas físicas. O resultado foi exitoso: cerca de R$ 80 milhões em financiamentos aprovados em menos de 2 meses.

Agora, o novo aporte de R$ 228 milhões vai possibilitar a reabertura do Fundo Clima para pedidos de financiamento. Além de sistemas fotovoltaicos, a linha pode financiar aerogeradores de pequeno porte, geradores de energia a biogás e inversores de frequência. Os financiamentos do Fundo Clima devem ser feitos junto a bancos públicos e a taxa de juros é de até 4,5% ao ano, com prazo máximo de até 12 anos.

*Com informações do BNDES