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Ministro Moreira destaca expectativa na continuidade dos leilões de petróleo
Durante a assinatura da segunda etapa dos contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, realizado nesta quarta-feira (07), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, falou sobre a expectativa em poder acompanhar a assinatura dos próximos contratos de petróleo e gás. “Estou torcendo para que possamos formalizar o contrato da partilha da 5ª Rodada do Pré-Sal o mais breve possível, e comemorar, no próximo ano, o sucesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Moreira Franco acompanhou ao lado dos diretores da ANP e dos representantes das empresas vencedoras a assinatura dos 12 contratos da 15ª Rodada de Licitações realizado em março, quando foram arrecadados R$ 8 bilhões em bônus de assinatura e registrado ágio de 621,91%.
O ministro também afirmou que os recursos arrecadados nos certames podem ajudar nas condições fiscais do País, além de gerar emprego e renda para a população brasileira. “Tem todo um sistema que permite que esses recursos possam ser aplicados nas áreas sociais”.
Segundo dados da ANP, os benefícios sociais decorrentes da arrecadação total de tributos municipais, estaduais e federai, incluindo royalties e bônus de assinatura, devem alcançar R$ 2 trilhões até 2054 se somadas às outras duas rodadas de licitação e partilha já programadas para 2019.
Ao todo, 12 contratos, de dez empresas, foram assinados: BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.; Petrogal Brasil S.A.; Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; Repsol Exploração Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; e Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda. Na 15ª Rodada de Licitações, no modelo de concessão, foram arrematados 22 blocos por 12 licitantes.
Veja os blocos cujos contratos foram assinados no dia 07/11:
| Bacia | Setor | Bloco | Consórcio (*operador) | Bônus (R$) |
| Alagoas | SSEAL-AUP1 | SEAL-M-430 |
ExxonMobil Brasil (50%)*;
Murphy (20%); Queiroz Galvão (30%) |
3.630.430,00 |
| Campos | SC-AP5 | C-M-755 |
BP Energy (60%)*;
Equinor Brasil (40%) |
43.361.000,00 |
| Campos | SC-AP5 | C-M-791 |
Shell Brasil (40%)*;
Petrogal Brasil (20%); Chevron (40%) |
551.100.197,94 |
| Campos | SC-AP5 | C-M-793 |
BP Energy (60%)*;
Equinor Brasil (40%) |
43.361.000,00 |
| Campos | SC-AP5 | C-M-821 |
Repsol (40%)*;
Wintershall (20%); Chevron (40%) |
51.770.822,13 |
| Campos | SC-AP5 | C-M-823 |
Repsol (40%)*;
Wintershall (20%); Chevron (40%) |
40.080.826,13 |
| Ceará | SCE-AP2 | CE-M-601 | Wintershall (100%)* | 9.005.040,00 |
| Potiguar | SPOT-AP2 | POT-M-857 | Wintershall (100%)* | 57.304.800 |
| Potiguar | SPOT-AP2 | POT-M-863 | Wintershall (100%)* | 24.559.200,00 |
| Potiguar | SPOT-AP2 | POT-M-865 | Wintershall (100%)* | 16.372.800,00 |
| Santos | SS-AUP1 | S-M-764 |
Chevron (40%)*;
Wintershall (20%); Repsol (40%) |
131.930.768,13 |
| Sergipe | SSEAL-AUP2 | SEAL-M-573 |
ExxonMobil Brasil (50%)*;
Murphy (20%); Queiroz Galvão (30%) |
3.630.573,00 |
A primeira etapa de assinatura dos contratos foi realizada em 11/9.
Na ocasião, dez contratos, de cinco empresas, foram assinados: Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil Petróleo Ltda.; e Shell Brasil Petróleo Ltda. Essas empresas solicitaram antecipação da assinatura dos contratos, já que o edital da 15ª Rodada prevê a entrega dos documentos de assinatura até 28/09 e assinatura até 30/11.
*Com informações da ANP.
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