Ministro acha necessário capitalizar Eletrobras ainda este ano

Um grupo de mais de 30 representantes de bancos de investimentos ouviu hoje, 20, do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que o maior desafio que vai encontrar no processo de capitalização da Eletrobras será a comunicação, de explicar “que a empresa não vai ser vendida, mas capitalizada, e que todo o processo será conduzido junto com o Congresso Nacional”. O encontro ocorreu pela manhã, no auditório térreo do MME, oportunidade em que o Ministro respondeu a diversas perguntas dos investidores presentes, sobre diversos temas, a maioria sobre a Eletrobras.

Albuquerque afirmou que gostaria que o processo de capitalização da Eletrobras fosse concluído até final do ano, e que já há uma definição dos 7 passos a serem percorridos para esse fim, alguns já em andamento. “Mas para que todas as etapas sejam concluídas, dependem, fundamentalmente, da aprovação pelo Congresso Nacional”, enfatizou. Conforme citou, é preciso autorização legislativa para reincluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND) e para separar Itaipu Binacional e Eletronuclear do processo. O Legislativo também precisa aprovar que a empresa possa migrar para o mercado de produção independente de energia.

O Ministro explicou aos investidores que já está discutindo com o Congresso Nacional as opções para o tratamento do assunto, pois já existe em tramitação um Projeto de Lei que foi encaminhado pelo governo em 2018, “que entendemos que tem que ser aperfeiçoado”, disse. Ele falou da existência de outro PL, trabalhado entre as equipes do MME, do Ministério da Economia, da Eletrobras, da AGU e de diversos órgãos afins., que também pode ser discutido no Parlamento para tratar o assunto. “Estamos vendo a melhor maneira de conduzir esse processo junto ao CN: se vamos simplesmente enviar um Projeto de Lei ou se a melhor opção será uma urgência da tramitação do PL”.

Albuquerque insistiu com os investidores que considera como maior desafio a comunicação do processo, para explicar que a capitalização da Eletrobras “não é uma necessidade para tapar um buraco”, disse. “A necessidade maior é a de que a Eletrobras perdeu a condição de investir. A Eletrobras necessita ser capitalizada para adquirir capacidade de investir e participar da nova fase de crescimento econômico do país”, afirmou.

Bento Albuquerque lembrou que a Eletrobras já foi responsável por mais de 60% da geração de energia elétrica do país. “Hoje a empresa gera 30% do total da energia elétrica. Dificilmente ela voltará a ter 60%, até porque o Brasil é outro e nesse mercado muitas empresas estão atuando; mas precisa ser capitalizada para poder investir e manter sua participação”, concluiu.

O Ministro transmitiu sua convicção de que o leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa vai ocorrer no próximo dia 6 de novembro. Destacou que todos os agentes públicos envolvidos no processo estão comprometidos com a realização do leilão. “Até pelo custo de oportunidade”, alertou Albuquerque, lembrando que, para cada ano adiado, o país perde US$20 bilhões.

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