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RETROSPECTIVA
Ministério de Minas e Energia alcança importantes resultados em 2021
Em 2021, mesmo diante das adversidades, o Ministério de Minas e Energia (MME) consolidou importantes políticas para a energia e a mineração do nosso País. Os resultados alcançados reafirmam que a Pasta continua focada no atendimento das demandas da sociedade brasileira.
O Brasil ocupa posições de destaque no setor de minas e energia mundial. Somos o sétimo maior produtor e exportador de petróleo, o segundo maior produtor e consumidor de biocombustíveis e o quarto maior mercado de combustíveis automotivos. Além disso, o Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro, o nono maior produtor mineral e o sétimo em geração eólica.
Energia Elétrica
O setor de eletricidade brasileiro está entre os sete com maior capacidade de geração instalada no mundo e, no quesito geração hidrelétrica, somos o segundo País melhor classificado nesse ranking. Desde 2019, já foram realizados 19 leilões de geração e transmissão, proporcionando R$ 59 bilhões em investimentos e a criação de 82 mil empregos, ao longo dos contratos.
Isso significa mais desenvolvimento e melhoria na prestação dos serviços, resultado do esforço do MME na construção de uma política pautada na previsibilidade, governança e amplo relacionamento com as instituições parceiras.
Neste sentido, destaca-se a atuação do Congresso Nacional, que aprovou projetos do MME envolvendo ações de extrema relevância para o País, como:
- Risco Hidrológico – Liquidez para o setor elétrico (R$ 9,3 bilhões);
- MP 950 Conta Covid – Gratuidade da conta de luz para 10 milhões de famílias e crédito de R$ 15,3 bilhões para distribuidoras;
- Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) – Criação do colegiado para respostas tempestivas às necessidades impostas pela escassez hídrica;
- MP do Consumidor – Redução de subsídios para as fontes incentivadas, que hoje custam mais de R$ 4,2 bilhões aos consumidores e crescem cerca de R$ 500 milhões por ano;
- Capitalização da Eletrobras – Designação de R$ 8,75 bilhões para programas de revitalização de bacias no Norte, Nordeste e Sudeste e R$ 29,8 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Além disso, atração de cerca de R$ 202 bilhões em investimentos entre 2021-2035;
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – Criação da autarquia que terá a função de fiscalizar todas as atividades nucleares promovidas no País; e
- Geração Distribuída (GD) – Aprovação do projeto de lei com novas regras para o setor, após três anos de discussão.
Destaca-se, ainda, a MP 1078/2021, enviada para o Congresso, visando manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro, ao mesmo tempo que viabiliza a saúde financeira do sistema elétrico, em um período excepcional de escassez hídrica.
Além disso, graças às medidas adotadas pelo Governo Federal e ao apoio dos agentes setoriais e da sociedade, foi possível passar, com segurança, pela pior escassez hídrica da história. Com a colaboração de todos, foi garantido, com confiabilidade e segurança, o fornecimento de energia elétrica em 2021 e também para 2022.
Mineração
O Brasil nunca teve um crescimento tão grande no setor de mineração. De 2019 até hoje, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) subiu 111%, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 9,5 bilhões. E as exportações minerais contabilizaram R$ 259 bilhões, representando 22% de todas as exportações brasileiras em 2021. O minério de ferro obteve o primeiro lugar no ranking, alcançando R$ 233 bilhões.
Com o aumento de 10% nos empregos diretos gerados só este ano, conseguimos superar a marca dos 3 milhões de empregos diretos e indiretos promovidos pelo setor, no Brasil.
O MME criou o Programa Mineração e Desenvolvimento, que tem como objetivos ampliar o conhecimento geológico e expandir a atividade da mineração responsável com o compromisso da sustentabilidade.
Foram realizados oito leilões de mineração, sendo cinco rodadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e três ativos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Tratam-se de ativos travados desde a década de 1970 e que possibilitarão investimentos de mais de R$ 440 milhões.
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
O Brasil mostra-se, cada vez mais, uma potência no setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Estamos entre os maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo e o MME segue estimulando a revitalização dos campos terrestres e marítimos, além da diversificação da matriz energética por meio dos biocombustíveis. Assim, fomenta-se investimentos e o aproveitamento dos recursos, sem perder de vista o processo de transição energética.
Foram realizados, desde 2019, sete leilões nesse setor, incluindo a Cessão Onerosa, Rodada de Partilha, Rodadas de Concessão e Oferta Permanente. Esses leilões garantirão, ao longo dos contratos, mais de R$ 624 bilhões em investimentos.
Além disso, já foram arrecadados R$ 95,5 bilhões de bônus nos leilões realizados entre 2019 e 2021, sendo maior que o somatório de todas as rodadas já realizadas anteriormente no Brasil. Com isso, está prevista a criação de mais de 500 mil empregos ao longo dos contratos.
No período, o MME também realizou o maior leilão de petróleo do mundo, que estava parado desde 2014. Esses cinco anos de inércia representaram uma perda para o País de R$ 100 bilhões em custo de oportunidade.
O governo do Presidente Jair Bolsonaro gerou também a maior transferência voluntária de recursos da história para estados e municípios: cerca de R$ 19 bilhões. Além disso, o ágio de 149% e 438%, em Sépia e Atapu, elevam as participações governamentais de R$ 120 para R$ 302 bilhões até o final dos contratos.
Nos últimos três anos, o aumento na produção de petróleo foi de 13%. Além disso, até o final da década, a produção crescerá cerca de 76%, chegando a 5,3 milhões de barris por dia.
Em conjunto com o Congresso Nacional, o MME aprovou a Nova Lei do Gás, que já aumentou a produção de gás natural em 17%. Graças à nova legislação, deverão ser investidos R$ 95 bilhões e criados 33 mil empregos. Para os próximos dez anos, a expectativa é de que a produção de gás natural mais do que dobre e chegue a 275 milhões m3/dia.
Política de Estado reconhecida internacionalmente pela Organização das Nações Unidas, o Renovabio já proporcionou a comercialização de aproximadamente R$ 1,8 bilhão de Créditos de Descarbonização (CBIOs) desde o início do programa. O objetivo é reduzir em 10% a intensidade média de carbono da matriz, evitando a emissão de 620 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera até 2030.
Em 2021, o MME instituiu também o Programa Combustível do Futuro, que busca integrar as políticas de energia com a matriz de transporte com vistas à redução das emissões.
Investimentos contratados
Nos últimos três anos, foram atraídos vultuosos investimentos que alavancam os setores de minas e energia. Foram contratados investimentos da ordem de R$ 684 bilhões no setor (81% de todo investimento contratado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); R$ 25,5 bi no mercado regulado e R$ 17 bi no mercado livre de energia elétrica; R$ 16,4 bi de investimentos em transmissão; R$ 624,5 bi de investimentos em petróleo e gás natural. Além disso, o setor ainda recebeu investimentos estrangeiros que somam quase R$ 190 bilhões.
Esses resultados asseguram o compromissado do governo do Presidente Jair Bolsonaro em prol da transformação dos nossos recursos naturais em prosperidade e bem-estar social para toda a população.
O que vem pela frente em 2022?
Energia Elétrica
Estão previstos oito leilões para 2022, sendo o de transmissão (junho) o maior dos últimos cinco anos: 13 lotes; 4,5 mil km; mais de R$ 9,5 bilhões em investimentos; e geração de mais de 22 mil empregos.
Além disso, o MME iniciará as obras do linhão que ligará eletricamente Manaus a Boa Vista e trabalhará na consolidação da capitalização da Eletrobras. Há ainda a expectativa de aprovação de legislações para Modernização do Setor Elétrico no Congresso Nacional, que vão permitir a abertura do mercado, o fim dos subsídios e a prorrogação de concessões de geração.
A fim de fortalecer o setor elétrico, o MME seguirá firme nas ações iniciadas em 2020 para a preservação dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Em 2022, será dado sequência nos processos de desinvestimentos em refino e na consolidação do processo de alienação das ações da Gaspetro, que está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Teremos também, no início do ano, o novo modelo de comercialização de biodiesel entre produtor e distribuidor, a ser acompanhado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, o MME avança nos estudos do Programa Combustível do Futuro, na regulação do hidrogênio, na obtenção de licença ambiental para prospecção na margem equatorial e na oferta permanente de áreas em concessão e partilha.
Mineração
As iniciativas no setor de mineração incluem o lançamento do Plano Nacional de Mineração 2050 e a criação do Conselho Nacional de Mineração. Ainda será dada continuidade aos leilões realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), com destaque para o projeto de caulim (world class deposit), com potencial para uso no mercado de papel, tintas e polímeros (celulose). A expectativa é de mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
Teremos a implantação da política de financiamento do setor mineral, com o uso do direito minerário junto a bancos para obtenção de financiamento. Isso fomentará a pesquisa mineral e à obtenção do licenciamento de Santa Quitéria, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos, tornando o Brasil autossuficiente no concentrado de urânio.
Números dos investimentos previstos nos setores de energia e mineração:
- Investimentos no setor de petróleo, gás e biocombustíveis: R$ 2,31 trilhões, até 2030;
- Investimentos no setor de energia elétrica: R$ 365 bilhões, até 2030;
- Investimentos no setor de mineração: R$ 198 bilhões, até 2025.
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