Marisete Pereira participa de webinar sobre reforma e regulação do setor elétrico em tempos de Covid-19

A Secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, participou na última sexta-feira, 14/8, de webinar sobre reforma e regulação do setor elétrico em tempos de Covid-19. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ceri) e contou com a presença do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitos Neto.

Para iniciar o debate, a moderadora Joísa Dutra, diretora da FGV Ceri, introduziu o assunto em questão e deixou como interrogativa para os convidados, quais são as medidas de curto e médio prazo para o setor elétrico em recuperação pós Pandemia.

O Senador Marcos Rogério, comentou sobre o PL 3.975/2019 aprovado na última quinta-feira, 13/8, que soluciona as dívidas relacionadas ao risco hidrológico (déficit de energia gerada abaixo dos volumes contratados). Além disso, parabenizou o Ministro Bento Albuquerque por todo seu trabalho e esforço dentro do Ministério de Minas e Energia. Marcos Rogério também abriu fala sobre o PLS 232 que garante maior liberdade para o consumidor de energia elétrica.

A Secretária-executiva do MME também deu início a sua fala comentando sobre os dois PLs: "A gente tirou medidas que vinham sendo discutidas desde 1995." Logo em seguida deixou claro que a discussão no Ministério de Minas e Energia hoje é: "Como não criarmos mais legados em termos de uma expansão que atribua mais custos há um grupo de consumidores em detrimento de outros".

Além disso, Marisete Pereira disse que, em breve, a presidência da República deverá enviar medida provisória com mudanças estruturantes no setor elétrico ao Congresso Nacional. Ela explica que são medidas para "olhar o consumidor de energia elétrica e a capacidade de pagamento deste consumidor", após a pandemia de Covid-19.

Já Sandoval de Araújo Feitosa Neto, citou que o Brasil possui energia limpa e renovável, porém, por enquanto, não é barata. E para isso, ele diz que é preciso uma mudança urgente onde a ANEEL está trabalhando em um sistema político regulatório que atenda o consumidor. O diretor cita a modernização das tarifas, como a binômia e a tarifa de pré pagamento. "Precisamos ter tarifas adequadas para cada consumidor", diz.

Em resposta, Marisete Pereira fala sobre o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). As estratégias do plano nacional contam com atrair investimentos para o setor, principalmente estrangeiros, "para que assim tenhamos faturas baixas".