Luz para Todos completa 12 anos com 15,6 milhões de brasileiros beneficiados

O Programa Luz para Todos comemora neste dia 11 de novembro 12 anos, tendo beneficiado 3,2 milhões de famílias, ou 15,6 milhões de brasileiros que foram tirados da escuridão. Brasileiros da zona rural de todos os estados, de todas as regiões.

Na sua organização o Luz para Todos conta com a coordenação do Ministério de Minas e Energia, a operacionalização  da Eletrobras, que assina os contratos com as distribuidoras e permissionárias de energia elétrica, além de fiscalizar as obras do Programa, e com os governos estaduais que participaram da sua primeira etapa, aportando recursos de subvenções. Outro agente importante na organização do LpT é a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, responsável pela regulação e fiscalização das metas do Programa. E por fim, a execução das obras que é feita pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

Durante a execução do Programa, famílias sem energia elétrica foram identificadas levando o Programa a ser prorrogado para que fosse possível estender o atendimento a elas. A última prorrogação ocorreu em dezembro de 2014, por meio do Decreto 8.387, que irá possibilitar o atendimento a 206,2 mil famílias, 1 milhão de pessoas até dezembro de 2018. Cerca de 100 mil dessas pessoas encontram-se na Amazônia e serão atendidas com sistemas de energia solar fotovoltaicos.

O Luz para Todos foi lançado em 2003, após a análise de dados do Censo 2000 do IBGE que apontavam a existência de um contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que viviam sem energia elétrica. Cerca de 90% dessas famílias, com renda inferior a três salários mínimos, estavam abaixo da linha de pobreza.

Nestes 12 anos , foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa Luz para Todos, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal, e o restante com recursos dos governos Estaduais e as distribuidoras de energia. Além das famílias, continuam prioritários os atendimentos a escolas rurais, às populações localizadas em áreas da extrema pobreza, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas e as afetadas por empreendimentos do Setor Elétrico, além de poços de água comunitários .

O Programa - que foi criado para ser uma política pública para atuar como vetor de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza e da fome nas comunidades atendidas - proporcionou aos moradores da zona rural melhoria nas condições de trabalho, nas instalações das escolas, e a postos de saúde, além de o conforto domiciliar com o fim da queima de óleo nas lamparinas, para quebrar a escuridão da noite, ou ter que salgar a carne para que ela não estragasse.

Assim, quilombolas, índígenas, assentados, pequenos agricultores e pescadores, viram os postes, cabos e transformadores do Programa Luz para Todos chegarem até as suas propriedades, escolas, postos de saúde, postos d’água comunitários, e com eles a tão sonhada luz elétrica com suas lâmpadas, interruptores, tomadas, geladeiras, televisões, que mudaram a paisagem externa e o interior de suas casas.

Atendimentos prioritários

O atendimento às minorias sociais é uma prioridade do Programa Luz para Todos, principalmente aquelas que sempre viveram à margem da sociedade, como as remanescentes de quilombos, os atingidos por barragens de usinas hidrelétricas, os extrativistas, as terras indígenas e os assentamentos.

Nestes 12 anos, o Programa já atendeu cerca de 35 mil famílias indígenas, com investimentos que chegam a R$ 385 milhões. Para que a energia chegasse nas aldeias e fosse utilizada por seus habitantes sem riscos de acidentes, o Luz para Todos, em parceria com a Funai, elaborou cartilhas bilíngues - português e nos idiomas das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Kaingang, Kinikinau e Kadiwéu - sobre o uso da energia elétrica de forma racional, segura e produtiva.

Os quilombolas também foram beneficiados com a chegada da energia elétrica. 29 mil famílias, cerca de 150 mil quilombolas, saíram da escuridão, com investimentos de R$ 235 milhões. Em Alcântara (MA), a maior área de remanescentes de antigos quilombos do Brasil foi totalmente atendida. Na véspera do aniversário de 12 anos o Luz para Todos comemorou o início das obras do Programa no território Kalunga, nos municípios goianos de Cavalcanti, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás que beneficiarão mais de 3 mil pessoas nos três municípios.

Outras comunidades que receberam atendimento prioritário do Luz para Todos foram as que estavam localizadas em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica como as que estavam no entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará. Por determinação do governo federal, todos os municípios integrantes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRS Xingu, criado em função da hidrelétrica, serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, serão 21 mil 291 famílias. Dessas, 15.102 famílias já receberam energia elétrica em suas casas.  O investimento previsto para esse atendimento é da ordem de R$ 270 milhões.

Também as escolas localizadas na zona rural dos municípios receberam a priorização do Luz para Todos, nestes 12 anos, 14 mil delas foram atendidas, passando a disponibilizar para seus alunos a oportunidade de estudar à noite, nos cursos de educação de jovens e adultos, e até mesmo de dia quando passa a dispor de geladeira para conservar melhor a merenda escolar, ventiladores, e aparelhos de informática.

Para atender comunidades isoladas, o Ministério de Minas e Energia buscou parcerias que resultaram em estudos de geração descentralizada a partir das mini e microcentrais hidrelétricas, usinas térmicas com queima de biomassa, energia solar, eólica, e também sistemas híbridos que reuniam duas ou mais dessas tecnologias. A utilização de cabos elétricos revestidos contra umidade, próprios para serem lançados dentro de rios e até do mar, ajudaram a levar luz aos habitantes de ilhas fluviais e oceânicas. A utilização desta tecnologia possibilitou a substituição de motores a diesel, que antes era a fonte geradora de energia dessas comunidades e que agora pela inclusão da nova tecnologia passaram a receber energia firme da rede convencional.

Outras soluções que permitiram a instalação de energia elétrica em comunidades remotas ou isoladas são os postes feitos com resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, que pesam 10% de um poste normal e podem ser carregados em barcos, e a utilização da energia solar, que está levando eletricidade até as comunidades remotas da Amazônia por meio de miniusinas fotovoltaicas, distribuídas por minirredes. No estado do Amazonas esta técnica tornou possível aos moradores de onze comunidades do Estado ter luz elétrica em suas residências. O modelo utilizado será estendido às demais comunidades isoladas, onde não for possível levar a rede elétrica convencional.

O Decreto 8.493, de 15 de julho deste ano, estendeu às regiões remotas o mesmo regramento que o Programa Luz para Todos adota para os contratos firmados no âmbito do sistema interligado e irá possibilitar mais agilidade ao atendimento às famílias que nem mais esperavam a energia chegar as suas casas. Agora, com rede ou por sistemas fotovoltaico as famílias poderão ser atendidas.