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Lastro e Energia: contribuições da CP 83 serão recebidas até 25/10
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu hoje, 23, o 2º Workshop Lastro e Energia no âmbito do Grupo de Trabalho que discute a Modernização do Setor Elétrico. Com o Ministro Bento Albuquerque em agenda de trabalho em Nova York, a Secretária-Executiva do MME, Marisete Pereira, participou do evento como Ministra de Estado de Minas e Energia em exercício. O objetivo do evento foi apresentar estudos sobre mecanismos de adequabilidade.
“Lastro e energia é um dos temas que tem exigido maior aprofundamento. O MME tem interagido com os diferentes agentes de mercado para oferecer solução que garanta a financiabilidade do setor e a sustentabilidade no médio e longo prazo”, afirmou a Ministra Marisete Pereira.
Durante abertura do Workshop, anunciou a prorrogação da consulta pública (CP) 83, que trata sobre lastro e energia por mais um mês: o novo prazo será 25 de outubro. A CP 83 está aberta desde o dia 6 de setembro e busca coletar contribuições ao relatório de apoio ao 1º Workshop Lastro e Energia, que aconteceu dia 21 de agosto. O intuito é juntar novas visões e resultados do Workshop de hoje.
“Hoje é uma oportunidade de trazer especialistas que têm se dedicado nesse tema, trazendo diferentes visões de modo que a gente possa oferecer uma solução que de fato atenda os anseios do mercado”, ressaltou.
Sobre a finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, Marisete Pereira afirmou que a equipe irá cumprir a data estipulada na Portaria – dia 1º de outubro. “O Ministro Bento Albuquerque me incumbiu, ainda no mês de outubro, de fazer um evento para apresentar os resultados desse diagnóstico, bem como apresentar medidas que entendemos que podem endereçar várias questões que estão no Projeto de Lei (PL) 232 ou na discussão de diferentes temas que a gente possa encaminhar de maneira legal ou infra legal.”
O evento, que aconteceu no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contou com apresentações dos especialistas: Alexandre Viana da Thymos e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), Tiago Barros, José Rosenblatt da PSR e Guilherme Velho da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE). A Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa, fez a mediação das apresentações.
A mesa de abertura contou com a participação de autoridades como: o Secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, o Diretor-Geral da ANEEL, André Pepitone, o Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, e o Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata.
O Workshop foi transmitido ao vivo pela página do Facebook e do YouTube do MME. Assista abaixo.
Acesse a Consulta Pública 83 – Lastro e Energia
Confira as apresentações:
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