I Reunião binacional Brasil-Bolívia reforça cooperação sobre mineração

Ações de combate à mineração informal e projetos de incentivo à mineração legal foram temas da I Reunião binacional Brasil-Bolívia, realizada nesta terça-feira (26/04) no Ministério de Minas e Energia. No encontro, agentes do governo, entidades do setor mineral e técnicos dos dois países discutiram a importância da prevenção da mineração ilegal e destacaram o esforço na fiscalização da mineração de ouro em pequena escala.

“Esse encontro firma o interesse do Brasil e da Bolívia em incentivar a mineração em pequena escala, limpa e legal,  e destaca a importância do desenvolvimento de que incentivem a legalidade em toda a cadeia produtiva e que sejam benéficos para as comunidades em que a mineração se insere”, destacou o assessor sênior da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Samir Nahass.

Na reunião, coordenada por Edson Farias Mello, Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do MME e pelo Conselheiro Alexandre Nina do Itamaraty, os participantes da parte brasileira destacaram as ações de governo voltadas à mineração em pequena escala, em particular, o recém contratado estudo para levantamento do quadro socioeconômico e ambiental da mineração em pequena escala no Brasil. Foi destacada a parceria do Ministério de Minas e Energia com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil na realização de diálogos com o setor produtivo e a sociedade no que concerne à implementação dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Os integrantes do governo brasileiro ressaltaram a importância do Plano Nacional de Mineração, apresentado à sociedade em maio de 2011,  como norteador das políticas para o setor mineral até 2030. Atualmente, este plano encontra-se em fase de revisão.

Dentre os diversos aspectos em comum relacionados ao tema do encontro, os representantes das delegações do Brasil e da Bolívia, destacaram a importância das iniciativas que conduzam a migração das atividades extrativas pouco estruturadas para empreendimentos sólidos e sustentáveis.

No evento, ainda foi mencionada a relevância da mineração de ouro em pequena escala para o Brasil e Bolívia, com destaque para o impacto econômico nas comunidades próximas onde a atividade está instalada .

“As políticas voltadas à extração de minério, principalmente as que atendem a mineração em pequena escala são extremamente importantes porque têm potencial para alivio da pobreza e fome, além de gerar postos de trabalho e renda. Atualmente  existe no mundo cerca de trinta milhões de pequenos mineradores e cem milhões de pessoas que dependem desse tipo de atividade. Com politicas sustentáveis, a atividade pode possibilitar o aumento de capital econômico além de diversificar a economia local”, salientou o Procurador Federal do Departamento Nacional Produção Mineral, Frederico Munia Machado.

Também foram apresentadas os marcos legais relacionados à saúde e segurança ocupacional na mineração, descrevendo os seus principais aspectos técnicos.

Ao final do encontro foi sugerida a criação de grupos de trabalho para tratarem de assuntos específicos, assuntos estes que serão melhor definidos por intermédio de uma videoconferência Brasil-Bolívia que deverá ser realizada na última semana do próximo mês de julho.

Participaram do evento a Delegação Boliviana composta por autoridades da Autoridade Jurisdiccional Administrativa Minera (AJAM)  e técnicos do setor; representantes do Ministério de Minas e Energia (MME); do Ministério de Relações Exteriores; Ministério da Defesa; Ministério da Saúde; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP); da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Fundação Nacional do Índio (Funai); do Departamento de Polícia Federal (DPF).

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