Governo Federal anuncia Medida Provisória que beneficiará consumidores de energia elétrica do Amapá

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estiveram no Amapá, neste sábado (21/11), acompanhados do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone,do Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, para acompanhar, in loco, as ações de restabelecimento total da energia elétrica.

Inicialmente, a comitiva realizou uma visita técnica à subestação de Santana que, assim como a subestação Santa Rita, deve começar a gerar energia elétrica por meio dos geradores termelétricos ainda neste sábado. Isso, progressivamente, poderá ser expandido, até que seja atingido o pleno atendimento da carga normal de consumo no Amapá.

Em seguida, as autoridades também acompanharam os trabalhos na subestação Santa Rita e nas instalações construídas pela Oliveira Energia.

A perspectiva do fornecimento de energia prevê o incremento de 45MW já neste domingo, em função do início da operação das usinas de Santana e Santa Rita.

Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro, na presença de autoridades locais e órgãos vinculados ao MME, anunciou que nos próximos dias será publicada uma Medida Provisória isentando todos os consumidores do Amapá do pagamento de energia elétrica nos últimos 30 dias, trazendo alívio à população neste momento dificuldade.

O Ministro Bento Albuquerque anunciou que a Petrobras está doando 500 mil reais em cestas básicas para famílias carentes do Amapá, que estão em áreas isoladas e também na capital.

A seguir, confira mais detalhes sobre o fornecimento de energia elétrica neste momento no Amapá.

O fornecimento de energia elétrica neste sábado (21/11) transcorreu dentro da normalidade, com atendimento de até 87% da carga média com energia proveniente da UHE Coaracy Nunes e do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Quanto às ações coordenadas pelo Gabinete de Crise, instituído pelo MME, em conjunto com organizações do setor elétrico brasileiro, do Governo Federal e do Governo do Estado do Amapá, apresenta-se a atualização para as seguintes ações:

1 - Instalação de unidades geradoras para geração emergencial autorizada pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 406/2020:

- Hoje (21/11) estão sendo disponibilizados para operação 20 MW de capacidade de geração térmica, sendo 10 MW na Subestação Santa Rita e 10 MW na Subestação Santana; e

- Até o final desse domingo (22/11), as demais unidades geradoras contratadas até o momento devem entrar em operação, totalizando 45 MW de capacidade instalada, sendo 20 MW da UTE Santa Rita e 25 MW da UTE Santana II.

2 - Instalação do 2º Transformador na Subestação Macapá:

- A montagem do 2º Transformador na Subestação Macapá foi concluída ontem (20/11) e as ligações elétricas finalizadas hoje (21/11);

- A expectativa de iniciar o tratamento do óleo do transformador é 22/11 e, na sequência, realizar os ensaios e o comissionamento para energização; e

- Estimativa de energização: até 26/11.

O Ministério de Minas e Energia, juntamente com os Órgãos Vinculados, em coordenação com as autoridades do Estado do Amapá e Agentes Setoriais, estão envidando todos os esforços para a recomposição do fornecimento de energia elétrica para todos os consumidores do Amapá, o mais rápido possível. As razões para os desligamentos estão sendo verificadas e a apuração de responsabilidades será realizada, com todo o rigor, pelos órgãos competentes.