Fórum firma agenda de cooperação conjunta entre Brasil e Estados Unidos

O primeiro Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (USBEF), realizado no Rio de Janeiro hoje (3/2) marcou o início de uma agenda de cooperação bilateral para superar desafios para o comércio e investimentos em energia. O Ministro Bento Albuquerque coordenou o evento pela parte brasileira em conjunto com Secretário de Energia, Dan Brouillette, que representou os Estados Unidos.

“Acredito que o Brasil e os Estados Unidos tenham um papel importante a desempenhar no mundo, e nós, no setor de energia, iniciamos essa colaboração e daremos nossa contribuição para o futuro da humanidade”, afirmou o Ministro.

No encontro também foi divulgado o Plano de Ação dos dois países para 2020 nas áreas de óleo e gás, energia nuclear e eficiência energética. Para a área de óleo e gás , existem sete pontos:

• Discutir as melhores práticas ambientais para petróleo e gás offshore.
• Promover / atrair investimentos dos EUA para os recursos de petróleo e gás no âmbito do programa Open Acreage.
• Ajudar a Petrobras a disseminar oportunidades de desinvestimento para potenciais investidores dos EUA.
• Promover a cooperação em segurança cibernética nos setores de petróleo e gás.
• Acelerar o crescimento e desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil, juntamente com a correspondente reforma regulatória.
• Promover o marco regulatório para o descomissionamento offshore de petróleo e gás no Brasil.
• Apoio técnico e regulatório ao desenvolvimento de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil.

Energia nuclear também foi um dos temas abordados no encontro. O tema está na pauta de diversos países, inclusive com apoio da Agência Internacional de Energia e da Organização das Nações Unidas (ONU) por contribuir para a produção de energia não-emissora de gases do efeito estufa no momento em que o mundo se encontra em transição para uma economia de baixo carbono. Foi debatida a importância do uso pacífico da energia nuclear, de maneira a cumprir os mais elevados níveis de segurança e de proteção nuclear.  Foi destacado que o Brasil tem vantagens únicas nesta área, uma vez que domina o ciclo de combustível nuclear, possui grandes reservas de urânio e opera usinas nucleares com sucesso há mais de 30 anos. A parceria com os EUA é especialmente importante devido a sua ampla experiência com a tecnologia.

No Plano de Ação, a energia nuclear conta com:

• Parceria técnica, econômica e comercial para concluir Angra-3 (TBD).
• Parceria técnica e econômica para a renovação da licença de operação de Angra-1, prolongando sua vida útil de 40 para 60 anos.

Também foram debatidos os temas de eficiência energética e de geração distribuída. Na indústria, a eficiência energética é um grande aliado, pois pode levar a redução de custos de, no mínimo, 16 bilhões de dólares por ano, segundo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), devido à economia de energia e à redução dos custos de manutenção de máquina. Foram apresentados dados que mostram que o crescimento da geração distribuída no Brasil é exponencial, tendo atingido 230 mil unidades consumidoras e mais de 2 GW de capacidade instalada no início de 2020. Os debates no encontro trataram das possibilidades de aprimoramento sustentável das regras para geração distribuída e armazenamento, ao mesmo tempo em que se define as condições de contorno para o crescimento do mercado de veículos mais eficientes.

No Plano de Ação, a eficiência energética conta com cinco pontos:

• Suporte político, comercial e regulatório para acelerar a adoção e implantação sustentável de geração e armazenamento distribuídos de eletricidade, tecnologia de veículos elétricos e armazenamento relacionado no Brasil.
• Suporte político, comercial e regulatório para permitir a adoção do gerenciamento do lado da demanda, incluindo estruturas tarifárias e tecnologias que estimulam o comportamento do consumidor.
• Apoio político e técnico ao desenvolvimento e implementação de programas de eficiência energética industrial, como Melhores Plantas e Centros de Avaliação Industrial.
• Promover mecanismos de financiamento.
• Cooperação técnica em carvão sustentável e CAC.

Paralelo ao Fórum USBEF, ocorreu no mesmo local a assinatura do Memorando de Entendimento entre a Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares - ABDAN e o Instituto de Energia Nuclear dos Estados Unidos (NEI) para reforçar a importância da cooperação EUA-Brasil no setor nuclear. O Ministro e o Secretário americano acompanharam a cerimônia.

Também foi assinada uma Carta de Intenções entre a Eletronuclear e a Westinghouse para formalizar a negociação para entrega de um Programa de Análises de Engenharia, fase inicial de um Programa de Operação de Longo Prazo para Angra 1.

No início da tarde, houve um encontro dos líderes dos dois governos com o setor privado, com o objetivo de apresentar aos potenciais investidores as oportunidades de negócios e parcerias que foram discutidas na reunião interministerial ocorrida nesta manhã.

O Secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, agradeceu ao Ministro Bento pelo diálogo bilateral dinâmico e produtivo e mostrou entusiasmo com  a nova agenda. "Espero que este seja apenas o começo de uma estreita relação de trabalho durante este momento emocionante em energia para o Brasil e os Estados Unidos."

Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (USBEF) e o setor óleo e gás

O anúncio do Fórum aconteceu em março do ano passado pelos Presidentes Bolsonaro e Trump. Desde então, as equipes governamentais do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem regularmente para desenvolver uma agenda de cooperação conjunta. Apoiado por uma coordenação entre agências, o Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) e o Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) se reuniram com o setor privado pela primeira vez em outubro para formalizar o USBEF e discutir os principais tópicos.

Dentro do tema óleo e gás, destaca-se a atração de investimentos, como o Programa de Oferta Permanente, que no ano passado foi amplamente divulgado pelo Departamento de Comércio americano.

Um tema novo inserido no plano de ação da USBEF no final de 2019 busca por apoio técnico e regulatório para desenvolver o chamado shale gas , também conhecido como gás não convencional, encontrado em rochas sedimentares. O objetivo é trocar experiências com os pares americanos para desmistificar o fracking – técnica utilizada para se referir a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo - e potencializar os campos em terra (onshore) , assim como preconiza o Programa REATE 2020.

Outro tema discutido na reunião interministerial desta manhã foi a criação de meios para promover aceleração do crescimento e desenvolver o mercado de gás natural no Brasil. Em 2019, entes governamentais, autarquia e setor privado realizaram encontros e seminários para promoção do diálogo sobre mobilidade do gás natural, entre outros assuntos.

Para este ano, está previsto extensa troca de experiências sobre regulação por meio de encontros presenciais, webinários e visitas técnicas com o foco de impulsionar novos investimentos em energia no Brasil, além de cooperação entre os dois países.