Formalizar os pequenos e médios mineradores é um desafio, afirma secretário

Dados de 2014 mostram que mais de 90% das minas em atividade no Brasil correspondem à micro, pequenos e médios produtores. A formalização desses empreendedores para desenvolver suas atividades de forma competitiva e sustentável é um dos desafios do setor mineral, avalia o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, que participou da abertura do 6º Encontro Nacional da Pequena e Média Mineração, que ocorre de 9 a 12 de junho, em São Paulo, dentro da M&T EXPO 2015.

Segundo Nogueira, por essa razão, o Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria de Mineração e Geologia e seus órgãos vinculados definiram como um dos objetivos estratégicos do Plano Nacional de Mineração (PNM 2030) a formalização desses segmentos, pela promoção dos Arranjos Produtivos Locais de base mineral (APL) e pelo incentivo ao cooperativismo e associativismo.

“Atualmente, estão cadastrados 66 APLs de base mineral na Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, distribuídos nas cinco regiões geográficas do Brasil”, disse Nogueira, que explicou ainda que em parceria com o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) foi adotada como diretriz a abordagem do Processo Prospectivo para elaboração do planejamento estratégico e do plano de ação, para o desenvolvimento sustentável dos APLs. Entre 2016 e 2019, a aplicação deste Processo Prospectivo será feita em  quatro APLs de base Mineral, de acordo com Nogueira.

Entre ações que estão em curso no MME para assegurar a racionalidade, o bom desempenho, a atualização tecnológica e a compatibilização das atividades realizadas pela indústria da mineração, Nogueira citou a elaboração do Plano Nacional de Agregados para a Construção Civil, em parceria com o setor produtivo. Também se insere nessas ações o Plano Nacional de Mitigação do uso do mercúrio na mineração de ouro, em pequena escala, com foco no desenvolvimento sustentável, principalmente da Amazônia Legal. Outra ação realizada pelo MME e destacada pelo secretário foi à contratação de estudos socioeconômicos e ambiental da mineração em pequena escala no Brasil pelo Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (META), com recursos do Banco Mundial.

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