Estamos criando ambiente favorável aos negócios, diz ministro

O setor energético-mineral vive uma janela de oportunidades única para fazer ajustes, avalia o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participou nesta segunda-feira (15/08) de reunião na Fiesp, em São Paulo.  Fernando Coelho afirmou aos representantes de diversos segmentos da indústria que o objetivo desta gestão é criar ambiente de negócios e apresentar ações ao setor produtivo.

“Não temos como resolver todos os problemas do setor, mas temos nos preocupado”, disse Coelho Filho, que reforçou que o diálogo está reaberto no setor, com o MME e aberto aos pleitos das entidades e suas sugestões. “Ouvi muito nessas reuniões de que tinha gente que não entrava há 13 anos no MME. Essa melhoria do ambiente de diálogo também foi beneficiada por eu não ser pessoa do setor. Temos de ouvir quem quer nos ajudar”, disse Coelho Filho, destacando que buscou criar uma equipe de técnicos no MME e nas empresas ligadas ao Ministério.

Entre os pontos que estão sendo encaminhados pelo Ministério para reanimar o setor, Fernando Coelho Filho citou a sinalização dada ao segmento de petróleo e gás, com calendário de rodadas e maior prazo entre o anúncio dos leilões e a realização das disputas, de pelo menos 8 meses para que os investidores possam se organizar.

Também estão entre os pontos de atração de investimento as definições sobre as áreas unitizáveis e mudanças no conteúdo local, de forma a não inviabilizar o investimento. “Tem de haver política lógica, que possa legar algo à indústria, sem viciá-la”, afirmou.

Na área elétrica, o ministro afirmou em fala à imprensa após a reunião que a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode licitar em dezembro parte das linhas de transmissão da espanhola Abengoa, com receita anual permitida já corrigida.  Ele também destacou que em setembro acontecerá o leilão de Linhas de Transmissão, com investimentos totais estimados de R$ 12 bilhões.

Matriz diversificada e limpa

Aos convidados da Fiesp, Fernando Coelho comentou o arquivamento do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (Pará). Ele destacou que o projeto ficará em “stand by”, de forma que os 8,5 mil MW que a usina teria de capacidade instalada sejam obtidos a partir de outras fontes, e que a biomassa pode ser uma das saídas para atender parte desse potencial.

Na avaliação do ministro, a análise do preço da energia dos grandes projetos de geração, situados em regiões fora do centro de consumo, deve levar em conta também os custos envolvendo linhas de transmissão, que são maiores e podem aumentar o custo total desses empreendimentos, tornando-os menos competitivos em comparação a outras fontes renováveis.

Nesse sentido, o MME tem trabalhado para alinhar cada vez mais a realidade teórica com a física. “Temos feito esforço para poder tentar devolver a lógica. Luiz Augusto Barroso está na EPE debruçado pensando em como devemos fazer os próximos movimentos de governo, em transmissão, contratação”, disse Coelho Filho. “Temos de aproximar à realidade o modelo de expansão do setor. O que posso dizer é que encontrei as melhores pessoas para poder mexer nesse modelo”, afirmou.

Na mineração, Coelho Filho destacou que é preciso desburocratizar os procedimentos, muito morosos atualmente, em papel e em diferentes formatos e bases de dados. O fatiamento do Código de Mineração também pode ser uma alternativa para permitir que ele siga tramitando no Congresso. “A ideia de fatiar o Marco Regulatório não é contra A, B ou C. É porque tem muita coisa lá que tem consenso. Conversamos com as entidades e passando o calendário eleitoral, vamos apresentar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dois ou três projetos, no que já há consenso”, afirmou.

Participaram da reunião, que foi presidida pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, os secretários do MME Fábio Alves (Energia Elétrica), Márcio Félix (Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Vicente Lobo (Geologia, Mineração e Transformação Mineral).

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