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CTAPME analisa projetos para integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos do PPI
CTAPME analisa projetos para integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos do PPI
O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), se reuniu nessa terça-feira (17/08) e analisou oito empreendimentos de mineração para integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos que necessitam de apoio ao licenciamento ambiental. Os projetos habilitados pelo CTAPME serão informados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI), para avaliação e posterior inserção no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Entre os oito primeiros empreendimentos apreciados pelo Comitê, na 3ª reunião ordinária, cinco foram considerados aptos a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos. Outros dois projetos foram deliberados como processo pendente de decisão, para os quais há necessidade de atendimento, no prazo fixado, de uma ou mais exigências estabelecidas pelo CTAPME, para que seja objeto de nova deliberação. Um dos projetos não atende aos critérios para habilitação na Política Pró-Minerais Estratégicos, devendo ser arquivado.
Dos empreendimentos, três eram para a produção de minério de ferro, um para a produção de manganês e um para a produção de cobre, todos localizados no Pará. Os outros três eram para a produção de potássio, no Amazonas, fosfato no Rio Grande do Sul e ferro, em Minas Gerais.
Após a aprovação da ata da reunião, os titulares dos empreendimentos considerados habilitados para integrarem a Política Pró-Minerais Estratégicos, serão comunicados pelo CTAPME. A lista dos projetos considerados aptos também será disponibilizada no site do MME.
Sobre o CTAPME
Instituído no dia 18 de junho deste ano, o comitê interministerial formado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações , Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, foi criado com o objetivo de auxiliar os projetos minerários considerados relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos, que necessitam de apoio ao licenciamento ambiental.
A decisão do CTAPME é baseada na presença da substância mineral, na relevância do projeto para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos e na ocorrência efetiva ou potencial de questão ambiental passível de ser dirimida por meio de maior articulação e diálogo entre órgãos e entidades governamentais, instituições públicas e interessados.
Os interessados que queiram ter projetos apreciados pela Política Pró-Minerais Estratégicos devem enviar um e-mail com a solicitação para: ctapme.prot@mme.gov.br.
Os projetos devem ser enviados com base no Decreto nº 10.657, de 2021 e a solicitação de habilitação deve estar fundamentada e instruída com os dados e com as informações exigidas, e se necessário, acompanhada com documentos comprobatórios.
Assessoria de Comunicação Social
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