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Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma

Ao todo, sete órgãos realizam a coordenação das políticas públicas para operação do setor elétrico brasileiro. Confira as competências de cada uma delas.
Publicado em 11/06/2021 15h00 Atualizado em 08/07/2021 17h15
Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma

Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma

O Ministério de Minas e Energia (MME) é o órgão do governo federal responsável pela condução das políticas energéticas do país. Suas principais obrigações incluem a formulação e a implementação de políticas para o setor energético, de acordo com as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O MME é também responsável por estabelecer o planejamento do setor energético nacional, por monitorar a segurança do suprimento do setor elétrico brasileiro e por definir ações preventivas para restauração da segurança de suprimento no caso de desequilíbrios conjunturais entre oferta e demanda de energia.

Ao todo, o setor elétrico brasileiro é composto por sete instituições. Confira abaixo as competências desses órgãos:

 

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