Carros híbridos movidos a etanol e debêntures incentivadas apresentam oportunidades para os biocombustíveis

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram apresentados ontem, 11, ao primeiro modelo da nova geração de carros híbridos da Toyota movidos a etanol, gasolina e eletricidade, o que, segundo a empresa, o classifica como “o carro mais limpo do mundo”. Os Ministros ficaram impressionados com a evolução tecnológica desenvolvida pela montadora no Brasil, que associa tecnologia de ponta a combustíveis ambientalmente mais adequados ao País, como é o caso do etanol.

Em sua saudação, o Ministro de Minas e Energia afirmou que “essa é a solução que temos que adotar para o nosso País; modelos que atendam às características, às potencialidades e à diversidade das fontes energéticas genuinamente nacionais. É um orgulho, como brasileiro, participar desse momento”, disse Albuquerque, sobre a nova geração de híbridos. O novo modelo apresenta alta economia no consumo de combustível, com autonomia de mais de 800 km, e emissão extremamente baixa de poluentes e de gás carbônico (CO ₂ ).

Técnicos do MME consideram que, com uma inédita configuração híbrida movida a etanol, o lançamento indica que a rota tecnológica de eletrificação automotiva está sendo seguida pela indústria e se apresenta como oportunidade para o Brasil, incentivada por políticas públicas como o RenovaBio, que tem por objetivo traçar estratégias para reconhecer o papel de todos os biocombustíveis na matriz energética brasileira.

Nesse sentido, o Ministro declarou que  “foi um orgulho escutar do diretor-geral da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, de que o Brasil era um exemplo para o mundo do que diz respeito à transição energética, no que diz respeito à políticas e programas de biocombustível e citou nominalmente o nosso programa RenovaBio, que é um exemplo para todo mundo, que é um exemplo para o Brasil em termos de transição energética já apresenta para o mundo há pelo menos 50 anos quando foi lançado o ProÁlcool”.

Os números indicam que o RenovaBio já apresenta seus efeitos. Em 2019, a demanda por etanol hidratado cresceu quase 3 bilhões de litros. E, com o aumento da mistura de biodiesel ao diesel mineral ocorrida neste mês de setembro, é esperado um acréscimo de 200 milhões de litros na demanda total deste ano. Já os investimentos no setor devem totalizar R$ 1,4 trilhão até 2030, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Debêntures incentivadas

Esses investimentos são fundamentais para se atingir o novo patamar almejado com o RenovaBio. Para alavancá-los, em junho o Ministro assinou deste ano a Portaria MME nº 252, de 2019, que permitiu o enquadramento de projetos prioritários no setor de biocombustíveis para efeito de emissão de debêntures incentivadas. Os quatro projetos em análise pela equipe técnica do MME contemplam investimentos de mais de R$ 4,1 bilhões.

A medida estimula a ampliação de investimentos por meio da captação de recursos para projetos de infraestrutura que visem à implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos, com isenção de impostos para investidores e estímulo ao crescimento de emprego e renda no setor.

Há cinco meses, não havia possibilidade de utilização do mecanismo de debêntures incentivadas por dois motivos: primeiro, não havia perspectiva de crescimento sustentado do mercado para os biocombustíveis, situação alterado com o RenovaBio; e, segundo, não havia previsão de enquadramento das modalidades “manutenção” e “recuperação” como projetos prioritários.

Com a nova portaria, prevalece agora o entendimento de que os projetos de renovação de canaviais são prioritários para aumentar a produção e a oferta interna de etanol. Além disso, essa modalidade contribui para aumento da produtividade. Os novos investimentos esperados são apenas o começo de um ciclo de prosperidade iniciado com a definição clara do papel dos biocombustíveis na matriz energética introduzida pelo RenovaBio.

A política vai estimular ainda mais a competição na oferta de combustíveis promovida pela presença dos biocombustíveis, o que reduz os preços para o consumidor. Em 2018, somente com o uso do etanol, o consumidor do estado de São Paulo economizou R$ 1,6 bilhão em relação ao que teria que gastar caso houvesse apenas gasolina para abastecer seus veículos.

Os biocombustíveis também contribuem significativamente para a geração de energia elétrica a partir de biomassa. Em 2018, a energia elétrica oriunda dessa fonte correspondeu a 27% da geração de Itaipu e totalizou 26.441 gigawatt-hora (GWh), energia suficiente para atender a demanda de uma cidade de um milhão de habitantes por 10 anos. O potencial dessa fonte supera a capacidade de geração de Itaipu de forma descentralizada e mais perto dos centros consumidores de energia.

“Acho que o modelo que o Brasil tem que adotar é aquele que vem ao encontro das suas características, que são únicas. Não é por acaso que a cana-de-açúcar já corresponde a 17% da nossa matriz energética”, concluiu Albuquerque.

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