Brasil sedia a XI Conferência Anual de Ministérios de Mineração das Américas

A XI Conferência Anual de Ministérios de Mineração das Américas (CAMMA) foi realizada nesta terça-feira (28/09), de forma virtual, sob presidência de turno brasileira, e contou com a participação de representantes governamentais, do setor privado e da academia para discutir o setor mineral regional e mundial. O evento foi organizado pelo Ministério de Minas e Energia, em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores, o Secretariado Técnico da CAMMA e o Comitê Coordenador da Conferência e contou com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Mais de 150 pessoas acompanharam a Conferência, contou com a participação de representantes de governos da Argentina, Canada, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Panamá, Suriname, Uruguai, e República Dominicana, além de representantes do Banco Mundial, CEPAL, IGF, entre outras entidades.

Sessão Ministerial

A Sessão Ministerial congregou representantes de 19 Ministérios responsáveis por mineração nas Américas, além do Brasil.

Na qualidade de anfitrião, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou a importância do setor para a recuperação econômica do Brasil. “Trata-se de um dos motores econômicos do país, o qual tem sido essencial para a recuperação pós-pandemia de Covid-19”. O setor responde por cerca de 2,5% do PIB brasileiro, obteve saldo na balança comercial de mais de 30 bilhões de dólares em 2020 e segue em ritmo crescente de geração de empregos.

Bento Albuquerque destacou os ganhos do setor com a atuação e com políticas públicas implementadas pelo Ministério de Minas e Energia, sublinhando que “os números atestam o acerto das ações do governo. No primeiro semestre deste ano, as exportações minerais brasileiras superaram 27 bilhões de dólares. Os investimentos planejados no setor, até 2024, são da ordem de 40 bilhões de dólares”.

Dentre as políticas adotadas pelo governo brasileiro, o Ministro destacou o Programa Mineração e Desenvolvimento 2020-2023, que tem como um dos vetores centrais o compromisso sócio-econômico-ambiental na mineração; a legislação para a segurança e o gerenciamento de barragens; e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e do Serviço Geológico Brasileiro.

O Ministro explicou que Brasil tem desenvolvido ações conjuntas no setor mineral com importantes parceiros, tanto bilateralmente quanto por meio de iniciativas regionais, como no Mercosul e na Organização Latino-americana de Mineração. Ele ressaltou que a Conferência, que agrega uma dimensão muito interessante a essas iniciativas, uma vez que alcança o conjunto do nosso continente americano.

Bento Albuquerque apontou, ainda, a necessidade de reflexão conjunta sobre o papel do setor mineral no contexto da transição energética para um futuro de baixo carbono, tema que foi suscitado, também, nas intervenções dos parceiros da região. “Estou seguro de que esta sessão ministerial nos permitirá vislumbrar avenidas de cooperação, sinergias entre nossos setores públicos e privados, e oportunidades de negócios e investimentos”, finalizou o Ministro de Minas e Energia do Brasil.

Sessões Temáticas

As discussões técnicas foram estruturadas em quatro painéis temáticos: (i) papel dos minerais críticos, (ii) mineração sustentável, (iii) segurança de barragens e (iv) identificação de oportunidades para o setor.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Pedro Paulo Dias Mesquita, destacou que há uma elevação expressiva da demanda projetada de bens minerais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, pautada nos melhores princípios de responsabilidade ambiental, social e de governança. “A elevação dos investimentos e o aprofundamento das relações comerciais, bem como a integração produtiva entre os países serão fundamentais para a superação dos desafios de prover ao mundo os materiais necessários a essa transição”, frisou.

O secretário explicou que o setor mineral brasileiro passa por um momento de expressivo crescimento, e que o Brasil vivencia um período de expansão, com uma carteira de investimentos estimados em cerca de 40 bilhões de dólares para o período de 2021 a 2025, valor duas vezes superior ao que foi investido no período de 2017 a 2021. As exportações minerais brasileiras alcançaram 28 bilhões de dólares no primeiro semestre deste ano.

Quanto às exportações, Pedro Mesquita esclareceu que cerca de 45% advém de países das américas. Para o secretário, as Américas possuem papel destacado quanto à capacidade de ofertar minerais estratégicos para esse avanço rumo a tecnologias e atividades produtivas com maior eficiência operacional e ambiental, a exemplo das energias renováveis, da eletromobilidade e da aplicação de materiais inteligentes. “Juntos possuímos reservas destacadas de cobre, minério de alumínio, ferro, lítio, terras raras, grafita, nióbio, entre outros; além de grande experiência e capacitação em processos de mineração, com tecnologia e profissionais capacitados para orientar o desenvolvimento sustentável do setor”, concluiu.

No painel sobre minerais críticos, o Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da SGM, Enir Mendes, falou sobre as políticas públicas para minerais de interesse estratégico para o país, que foram desenvolvidas pela Secretaria, com o objetivo de fortalecer as ações de geologia, regulação e desenvolvimento tecnológico e sua aplicação nas cadeias produtivas de metais e minerais para inovação tecnológica. “São 10 planos, com 108 metas inseridas no Programa Mineração e Desenvolvimento 2020/2023”, explicou o diretor ao reforçar que o PMD foi criado para contribuir com o fortalecimento e desenvolvimento de centros de tecnologia e inovação relacionados à mineração, promovendo a atração de investimentos na cadeia de transformação mineral com tecnologia.

Enir Mendes destacou, ainda, os estudos para a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050, em elaboração, e a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Investimentos Projetos de Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, que está em andamento, e tem como objetivo providenciar a qualificação de empreendimentos de mineração no Programa de Parceria de Investimento.

Ao final da XI CAMMA, foi adotado Comunicado Conjunto que estabeleceu o cronograma de atividades para o biênio 2021-2022, que inclui a eficiência energética na mineração, os minerais para a transição energética e uso de resíduos da mineração. A República Dominicana foi escolhida para sediar a próxima edição da Conferência em 2022. Confira aqui o comunicado final da CAMMA e a íntegra da intervenção do Ministro Bento Albuquerque.

Confira aqui o comunicado final da CAMMA - Espanhol

Confira aqui o comunicado final da CAMMA - Inglês

Acesse a íntegra da intervenção do Ministro Bento Albuquerque.

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