Brasil apresenta à Associação Internacional de Hidrelétricas agenda de expansão e modernização da energia hídrica

A secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Mariana Espécie, se reuniu na quinta-feira (12/11) com o presidente da Associação Internacional de Hidrelétricas (IHA), Malcolm Turnbull, ex-primeiro-ministro da Austrália, e com o CEO da entidade, Eddie Rich, durante a COP31, em Antália, na Turquia. A IHA reúne associados em mais de 120 países, que gerenciam cerca de 450 GW de capacidade hidrelétrica no mundo. Na reunião bilateral, foram apresentados os novos empreendimentos, as usinas reversíveis e as regras para a modernização das usinas existentes.

Segundo o Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055), o Brasil possui cerca de 52 GW que correspondem a usinas com mais de 30 MW. Entre os projetos, são destaques as usinas de Bem Querer e Tabajara, previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Os empreendimentos têm sido citados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a intenção de levá-los a leilão.

"São empreendimentos importantes para diversificar ainda mais as opções de geração de energia elétrica que temos no Brasil", afirmou Mariana.

Na reunião, o MME apresentou ainda a Portaria Normativa nº 143/2026, que estabelece o cronograma estimado de leilões de geração entre 2027 e 2029. O texto inclui os sistemas de armazenamento hidráulico, entre eles as usinas reversíveis, como fonte passível de contratação nos leilões de reserva de capacidade previstos para 2027, a 2029. O PDE 2036, em consulta pública, indica pela primeira vez a expansão de 2 GW desses sistemas ao final do horizonte, em 2035 e 2036.

O movimento está alinhado às resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovadas em abril. A nº 8/2026 estabelece diretrizes para sistemas de armazenamento hidráulico, e a nº 7/2026 determina que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identifique projetos hidrelétricos com capacidade de armazenamento. Em outubro, a EPE publicou as instruções para o cadastramento e a habilitação técnica dos sistemas em futuros leilões e prevê abrir, neste mês, chamada pública para mapear projetos em desenvolvimento no país. Também em outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o primeiro requerimento de outorga de uma usina reversível em ciclo fechado, em Timbé do Sul (SC), com 5,2 MW.

Outro tema tratado foi a modernização das usinas hidrelétricas no âmbito das concessões de geração. O MME realizou consulta pública, entre 23/9 e 30/10, sobre a regulamentação das concessões que vencem nos próximos anos, após as mudanças trazidas pela Lei nº 15.269/2025. Até 2032, cerca de 14 GW de empreendimentos hidrelétricos entram na fase final de concessão, o que abre oportunidade para incentivar a modernização das usinas.

A secretária resumiu as oportunidades para as hidrelétricas brasileiras: a implantação de usinas reversíveis, a repotenciação, a modernização e a ampliação de usinas existentes e a atribuição de um novo papel às hidrelétricas na operação futura do sistema elétrico.

Em abril de 2027, Sydney, na Austrália, sediará o próximo Congresso Mundial de Hidrelétricas. Durante a reunião, Turnbull ressaltou a importância de estreitar parcerias com o Brasil e de o país ser representado pelo MME no evento, para dar continuidade às colaborações sobre o tema.

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