Bento Albuquerque participa de cerimônia de assinatura de contratos de concessão de leilão de transmissão de energia elétrica

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (04/10), com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), assinou contratos de concessão de empreendimentos de transmissão de energia. O leilão foi realizado em junho e negociou cinco lotes com empreendimentos de transmissão de energia elétrica que propiciarão investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão.

Também participaram do evento, realizado na sede do MME em Brasília (DF), o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, o secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira, além do corpo de diretores da agência e representantes das empresas vencedoras do certame.

Ao se pronunciar, Bento Albuquerque destacou o sucesso de todos os 11 leilões realizados até o momento, sendo 8 de geração e 3 de transmissão de energia. O ministro ressaltou que somente nos últimos certames foram investidos 40 bilhões de reais, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, “fundamental nesse momento em que enfrentamos esse período de escassez hídrica”.

“É um orgulho termos um setor elétrico como o nosso. É um momento de celebração, mas, também, de reflexão”, afirmou o ministro. “Afinal, são 1000 dias de governo, dos quais, 600 deles, com pandemia. E, nesse desafio, conseguimos implementar nossas ações”, acrescentou. “Que novos agentes surjam nos próximos certames. Por isso estamos buscando aperfeiçoar o nosso ambiente de negócios, para que tenhamos mais competição e para que possamos oferecer melhores serviços aos nossos consumidores”, destacou Bento Albuquerque.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, avaliou que “o sucesso do leilão reflete a confiança dos investidores no setor elétrico, demonstração clara dessa contribuição para a retomada do crescimento econômico do País”.   Segundo ele, a expansão do segmento de transmissão “é resultado da construção de um ambiente de negócios estável, com transparência, previsibilidade, respeito a contratos, regras atrativas para investimentos e que proporciona clima de confiança”.

Nos empreendimentos, que possuem prazo de conclusão de 36 a 60 meses, serão contemplados os estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A expectativa é a geração de mais de 3 mil empregos diretos. Serão 515 quilômetros de linhas de transmissão e de 2.600 megavolt-ampéres (MVA) de potência de subestações.

De acordo com a Aneel, o deságio médio obtido no certame foi de 48,12% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia.

A MEZ Energia e Participações Ltda. arrematou dois dos cinco lotes (Lotes 3 e 5) no certame. O maior deságio do leilão, de 62,8% ocorreu no lote 4, arrematado pela Energisa Transmissão de Energia S/A. A EDP Energias do Brasil foi a vencedora do Lote 1 (com a RAP mais alta, de R$ 36,6 milhões) e a Shanghai Shemar Power Holdings Co. Ltd. arrematou o Lote 2.

Assista à íntegra da cerimônia:

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