Artigo do ministro Fernando Coelho Filho: O desafio de nossa geração

Os condicionantes econômicos, sociais e tecnológicos insistem em nos lembrar que o futuro não vai repetir o passado. A nova realidade que se impõe tornou inviáveis muitos dos atuais modelos econômicos e de negócios, ainda que algumas vezes confortáveis, e exige que todos se reinventem. Esgotou-se a capacidade dos governos em conduzir a economia escolhendo seus vencedores e protegendo seus perdedores. As empresas têm que ser competitivas e os profissionais estão sendo desafiados a reciclar seus conhecimentos com o foco na meritocracia, na criação de valor e nos ganhos de produtividade.

O preço que está sendo pago pelos erros do passado e pelo ajuste inevitável tem sido alto e as consequências, dolorosas. Em Economia, como se diz, não há almoço grátis e hoje pagamos o preço dos banquetes do passado. Isso está claramente refletido nos limites de gastos do orçamento da União, na necessidade das reformas trabalhista e previdenciária, no fim das desonerações, nos cortes nas estatais e nos duros e necessários ajustes que alcançam toda a economia nacional.

Com o fim das escolhas de vencedores, dos privilégios, dos subsídios, das contribuições obrigatórias, das reservas de mercado, das proteções e direitos de alguns em detrimento de muitos, deve surgir um outro país. Em um círculo virtuoso irreversível, as instituições se fortalecem, os processos de questionamento e controle avançam e a sociedade pede mais, perseverando em melhorias históricas, algumas com grande valor simbólico, como a Lei das Estatais e o fim do Imposto Sindical.

Não pode haver dúvidas sobre aonde se quer chegar: um ambiente eficiente, que respeite a lógica econômica, com preços que reflitam a realidade e promovam comportamentos racionais, com a alocação correta de riscos e incentivos adequados que alinhem interesses de agentes do mercado e consumidores. Essencialmente um modelo que não busque soluções mágicas, ilusionistas e que socializem custos e comprometam o futuro em nome de uma melhoria artificial do presente. E, é claro, dentro dessa lógica econômica, um modelo que busque a sustentabilidade ambiental e acolha os brasileiros que realmente precisem.

É necessário criar um ambiente de confiança e facilitar o investimento — o que é muito diferente de criar facilidades para investidores. Um ambiente que assuma e promova a inovação e a competição e que favoreça o poder da sociedade, dos consumidores, dos contribuintes, dos cidadãos, sempre entendendo que a liberdade e os benefícios de uns não podem vir em prejuízo dos demais.

Esses desafios estão sendo enfrentados em muitas áreas. Resultados estão sendo colhidos em dois setores para os quais o Brasil tem grande vocação: a mineração e a energia. Construindo as bases para o futuro, no setor mineral está sendo criada uma agência reguladora, promovida a estabilidade e a modernidade do marco legal e estabelecida a clareza em relação ao compartilhamento dos resultados com a sociedade.

Na energia, com muito trabalho e dedicação, avançamos com o programa RenovaBio no campo dos combustíveis renováveis e no Gás para Crescer, com a criação de um mercado estratégico para nosso desenvolvimento. No setor de petróleo, mudanças estruturais revigorarão esta importantíssima indústria.

Para a energia elétrica, com muito diálogo e transparência, estamos construindo uma proposta modernizadora. Essa postura se reflete, por exemplo, em grandes avanços e sucesso nos leilões de transmissão, distribuição e nas expectativas positivas para o novo ciclo de leilões de expansão da geração, com foco em energias renováveis. Os investimentos do setor elétrico para os próximos dez anos estão na faixa de meio trilhão de reais. E no setor de óleo, gás e biocombustíveis, com a retomada dos leilões de área de exploração, podem superar R$ 1,1 trilhão.

O setor de energia, que já foi central para a construção de um projeto de poder e serviu ao patrimonialismo, ao fisiologismo e ao corporativismo, hoje será pilar essencial de um projeto de país. É nele que estão ocorrendo os maiores avanços tecnológicos que transformarão uma indústria na qual, até recentemente, se incubava a doença do intervencionismo depois levado ao restante da economia. Um setor cujo ambiente de negócios é quase insustentável, que por anos viveu por aparelhos suportados por financiamentos subsidiados e prejuízos nos investimentos — especialmente nas estatais — e com repasse compulsório e não transparente de ineficiências aos consumidores.

É importante confrontarmos a acomodação e o saudosismo de um passado que não voltará, em função da nova realidade econômica, tecnológica e social e evitarmos a tentação da continuidade de modelos insustentáveis. Precisamos todos ter a maturidade para, juntos, construir o futuro. É necessário também que possamos ter uma transição que, sem comprometer os objetivos, permita o gerenciamento das expectativas e a transição entre os mundos velho e novo.

Mas é fundamental que se entenda que o futuro acolherá os que compreendam a profundidade dos novos desafios e estejam preparados para eles. O momento histórico que vivemos exige responsabilidade e que todos se reinventem a serviço do país, profissionais, empresas, partidos e governos. Esse é o desafio de nossa geração.

Artigo do ministro Fernando Coelho Filho publicado do Correio Braziliense nesta sexta-feira (11/08).

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