Edificações
Publicado em
19/12/2025 10h39
Atualizado em
19/12/2025 10h40
A atuação do Ministério de Minas e Energia (MME) no setor de edificações é orientada pela promoção de padrões de eficiência energética e pela definição de índices mínimos de desempenho energético. Uma das principais ferramentas para esse fim é o trabalho do GT Edificações, coordenado pelo MME e que auxilia a atuação do Comitê Gestor de indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE).
Nesta seção, você encontra todo o conteúdo técnico e legal sobre o tema.
Explore os menus abaixo para acessar os documentos oficiais:
