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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/10/2026 16h30
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  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Novo caderno do PDE 2032 traz dados sobre Oferta de Biocombustíveis

    Novo caderno do PDE 2032 traz dados sobre Oferta de Biocombustíveis
    28/12/2022 - Projeções da oferta de etanol consideram a cana-de-açúcar (primeira e segunda geração) e o milho, e alcançam 47 bilhões de litros em 2032.
    Novo caderno do PDE 2032 traz dados sobre Oferta de Biocombustíveis
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME publica resultado de consulta pública sobre liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica

    MME publica resultado de consulta pública sobre liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica
    28/12/2022 - Mais de 94% dos agentes são favoráveis à abertura do mercado para os consumidores em baixa tensão. O mercado livre proporciona autonomia ao consumidor, que poderá optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo e ao seu bolso.
    MME publica resultado de consulta pública sobre liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    EPE e MME publicam Caderno de Requisitos de Energia e Potência do PDE 2032

    EPE e MME publicam Caderno de Requisitos de Energia e Potência do PDE 2032
    27/12/2022 - Estudo aponta resultados obtidos para os requisitos de energia e potência e incorpora importantes avanços metodológicos encontrados no processo de aprimoramento do setor no País.
    EPE e MME publicam Caderno de Requisitos de Energia e Potência do PDE 2032
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    PDE 2032: MME e EPE lançam o caderno “Energia e Meio Ambiente”

    PDE 2032: MME e EPE lançam o caderno “Energia e Meio Ambiente”
    27/12/2022 - Entre os destaques da publicação estão a conjuntura de políticas climáticas e os compromissos de redução de emissões firmados pelo Brasil.
    PDE 2032: MME e EPE lançam o caderno “Energia e Meio Ambiente”
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Consulta pública sobre Leilões de Sistemas Isolados aponta mudanças positivas para o setor

    Consulta pública sobre Leilões de Sistemas Isolados aponta mudanças positivas para o setor
    27/12/2022 - A partir das análises da Consulta Pública nº 120/2022, MME cria o Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI) e Livre Proposta de Interesse (LPI). Medidas privilegiam energia limpa, segura e barata, beneficiando o consumidor brasileiro.
    Consulta pública sobre Leilões de Sistemas Isolados aponta mudanças positivas para o setor
  • MINERAÇÃO

    Publicado decreto para aumentar segurança de barragens

    Publicado decreto para aumentar segurança de barragens
    27/12/2022 - Normativo estabelece comitê interministerial, formaliza acordo de cooperação técnica e define conceitos de proteção das estruturas de barragens.
    Publicado decreto para aumentar segurança de barragens
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Novo caderno do PDE 2032 destaca abastecimento de derivados de petróleo no Brasil

    Novo caderno do PDE 2032 destaca abastecimento de derivados de petróleo no Brasil
    26/12/2022 - Publicação do MME e EPE indica que o Brasil consolidará exportação de petróleo e permanecerá como importador líquido dos principais derivados nos próximos dez anos.
    Novo caderno do PDE 2032 destaca abastecimento de derivados de petróleo no Brasil
  • Energia Elétrica

    MME publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas

    MME publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas
    23/12/2022 - As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
    MME publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Sete meses à frente do Ministério de Minas e Energia: Prestação de Contas

    Sete meses à frente do Ministério de Minas e Energia: Prestação de Contas
    23/12/2022 - Ministro apresenta conquistas e desafios à frente de sua gestão.
    Sete meses à frente do Ministério de Minas e Energia: Prestação de Contas
  • Energia Elétrica

    MME estabelece o cronograma dos leilões transmissão de energia para os próximos três anos

    MME estabelece o cronograma dos leilões transmissão de energia para os próximos três anos
    23/12/2022 - Está prevista a realização de um leilão em junho de 2023 para ampliar a capacidade de intercâmbio em quatro regiões do Brasil.
    MME estabelece o cronograma dos leilões transmissão de energia para os próximos três anos
  • RenovaBio

    MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio

    MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio
    22/12/2022 - A norma revoga a Portaria nº 419 e trouxe, como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro de CBIOs.
    MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio
  • Leilões de Energia

    MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025

    MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025
    22/12/2022 - Durante o triênio 2023-2025, estão previstos 7 leilões em cada ano. A publicação das portarias reafirma o compromisso assumido pelo MME de divulgar, sempre que definido, o cronograma dos leilões, conferindo maior previsibilidade à sociedade.
    MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025
  • BALANÇO

    Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica

    Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica
    22/12/2022 - Para 2023, espera-se que R$ 9 bilhões sejam reduzidos nos custos de energia pagos pelos consumidores em três regiões brasileiras. O ministro ainda reforçou a importância de colocar o consumidor como protagonista do setor elétrico.
    Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME abre consulta pública sobre sistemática para o PCM de 2023

    MME abre consulta pública sobre sistemática para o PCM de 2023
    22/12/2022 - Procedimento proposto estabelece um critério de competição transparente, que proporciona segurança ao investimento e reduz tarifas ao consumidor por meio de maior eficiência no uso do sistema de transmissão.
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  • MODERNIZAÇÃO

    Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado

    Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado
    20/12/2022 - Servidores do ministério receberam os certificados como reconhecimento pela participação no programa Moderniza Brasil, que tem como finalidade, entre outros, direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública.
    Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS

    MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS
    20/12/2022 - A medida respeita os contratos firmados e as regras do leilão, prezando pela segurança jurídica e regulatória do setor, com foco no atendimento energético e na redução das tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
    MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Ministério de Minas e Energia anuncia mais uma herança bendita: redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023

    Ministério de Minas e Energia anuncia mais uma herança bendita: redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023
    19/12/2022 - Com isso, haverá uma redução de mais de R$ 9 bilhões nos custos da energia elétrica paga pelos consumidores brasileiros.
    Ministério de Minas e Energia anuncia mais uma herança bendita: redução de 38,9% na tarifa de Itaipu para 2023
  • Energia Elétrica

    52ª Reunião de Ministros de Olade discute caminhos para o setor de energia na América Latina

    52ª Reunião de Ministros de Olade discute caminhos para o setor de energia na América Latina
    19/12/2022 - Evento reuniu 24 países para debater os principais desafios do setor energético na América Latina.
    52ª Reunião de Ministros de Olade discute caminhos para o setor de energia na América Latina
  • INVESTIMENTOS

    MME garante quase R$ 5 bilhões em investimentos privados com leilões da ANP e Aneel

    MME garante quase R$ 5 bilhões em investimentos privados com leilões da ANP e Aneel
    16/12/2022 - Investimentos contratados em leilões realizados nesta sexta-feira devem gerar mais de 10 mil empregos com concessões de linhas de transmissão e exploração de petróleo no pré-sal.
    MME garante quase R$ 5 bilhões em investimentos privados com leilões da ANP e Aneel
  • MINERAÇÃO

    MME lança plataforma para facilitar acesso a dados de processos minerários

    MME lança plataforma para facilitar acesso a dados de processos minerários
    16/12/2022 - Ferramenta contém informações sobre os atos publicados pelo Ministério de Minas e Energia, além de títulos minerários e a evolução de concessões de lavra do setor mineral.
    MME lança plataforma para facilitar acesso a dados de processos minerários
  • Energia Elétrica

    Leilão de transmissão atrai investimento estimado de R$ 3,51 bilhões

    Leilão de transmissão atrai investimento estimado de R$ 3,51 bilhões
    16/12/2022 - Certame obteve deságio médio de 38,19% para construção de empreendimentos em nove estados.
    Leilão de transmissão atrai investimento estimado de R$ 3,51 bilhões
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção garante mais de R$ 916 milhões em bônus de assinatura

    1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção garante mais de R$ 916 milhões em bônus de assinatura
    16/12/2022 - Sessão pública realizada, nesta sexta-feira, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil vai permitir, ainda, investimentos mínimos de R$ 1,44 bilhão.
    1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção garante mais de R$ 916 milhões em bônus de assinatura
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME lança cadernos com estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032

    MME lança cadernos com estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032
    15/12/2022 - Publicações elaboradas em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trazem premissas demográficas e econômicas para projeções de demanda e oferta de energia, demanda de eletricidade e sobre micro e minigeração distribuída e baterias.
    MME lança cadernos com estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    União, Estados e Distrito Federal assinam acordo que visa manter a redução do preço dos combustíveis e da energia elétrica

    União, Estados e Distrito Federal assinam acordo que visa manter a redução do preço dos combustíveis e da energia elétrica
    15/12/2022 - Acordo mantém a essencialidade dos combustíveis e de energia elétrica para incidência de ICMS e contribui para ampliar a segurança fiscal, preservar práticas competitivas e reduzir preços para os consumidores.
    União, Estados e Distrito Federal assinam acordo que visa manter a redução do preço dos combustíveis e da energia elétrica
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME publica valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023

    MME publica valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023
    15/12/2022 - A medida está de acordo com as diretrizes do MME de garantir a segurança energética e evitar o aumento das tarifas para o consumidor.
    MME publica valores de garantias físicas de usinas eólicas para 2023
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME abre chamada de ideias para o 5º Plano de Aplicação de Recursos do Procel

    MME abre chamada de ideias para o 5º Plano de Aplicação de Recursos do Procel
    14/12/2022 - As sugestões de projetos sobre eficiência energética podem ser enviadas até 10 de março de 2023, na página do Procel.
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  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME lança plataforma para acesso a projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos

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    14/12/2022 - A plataforma traz mais transparência para o conhecimento dos projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos, cujo principal objetivo é articular ações entre órgãos públicos para implantação de projetos de produção de minerais estratégicos visando o desenvolvimento do País.
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  • HIDROGÊNIO

    MME abre Consulta Pública sobre o Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

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    14/12/2022 - As informações sobre a Consulta Pública e o Plano serão apresentadas em webinar, nesta quinta-feira (15/12), no Youtube do MME.
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  • PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

    MME abre consulta pública para novos estudos sobre “separação lastro e energia”

    MME abre consulta pública para novos estudos sobre “separação lastro e energia”
    14/12/2022 - O avanço do tema é um passo importante para modernização do setor e abertura do mercado, permitindo melhoria na confiabilidade do suprimento de energia, ganho de eficiência, redução de preços ao consumidor e melhor alocação de custos.
    MME abre consulta pública para novos estudos sobre “separação lastro e energia”
  • NOTA À IMPRENSA

    Nota de esclarecimento

    Nota de esclarecimento
    13/12/2022
    Nota de esclarecimento
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