Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Licitações Pregão Eletrônico 2022
Info

2022

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/01/2022 13h57 Atualizado em 26/12/2022 09h57
PE 01 - 2022 - Aquisição de Equipamentos Fotográficos — última modificação 10/03/2022 13h52

Aquisição de câmeras cinematográficas com lentes, bateria, cartões de memória, estabilizador mecânico e monitor externo para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério de Minas e Energia (MME), conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

PE 02-2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS — última modificação 31/01/2022 12h46

Contratação de serviços de locação de veículos, por diárias, no âmbito de toda Região Sul do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário SUV, com motorista, para transporte de autoridades em serviço, sob demanda, em Grupo Único, incluindo despesas com combustível, manutenção, seguro total (sem franquia), pessoal, diárias, pedágios, estacionamentos e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia – MME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PE 03-2022- ESTÁGIO — última modificação 11/02/2022 14h51

Contratação de serviços de locação de veículos, por diárias, no âmbito de toda Região Sul do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário SUV, com motorista, para transporte de autoridades em serviço, sob demanda, em Grupo Único, incluindo despesas com combustível, manutenção, seguro total (sem franquia), pessoal, diárias, pedágios, estacionamentos e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia – MME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PE 04 - 2022 - VIGILÂNCIA — última modificação 10/03/2022 13h51

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada (de arma letal), patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, com a disponibilização da mão-de-obra das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 05 - 2022 - COMISSARIA AÉREA - Fracassado — última modificação 16/05/2022 10h14

Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA que compreende os serviços de bordo para o fornecimento de refeições, lanches e produtos descartáveis às aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB utilizadas pelo Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia - MME e comitivas em seus deslocamentos de viagens oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília - Aeroporto Juscelino Kubitschek e da Base Aérea Brasileira, SOB DEMANDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Apêndices/Anexos.

PE 06- 2022 COMISSARIA AÉREA - DESERTO — última modificação 10/06/2022 10h51

Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA que compreende os serviços de bordo para o fornecimento de refeições, lanches e produtos descartáveis às aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB utilizadas pelo Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia - MME e comitivas em seus deslocamentos de viagens oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília - Aeroporto Juscelino Kubitschek e da Base Aérea Brasileira, SOB DEMANDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Apêndices/Anexos.

PE 07 - 2022- SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM — última modificação 10/06/2022 10h55

Contratação de empresa(s) para prestação de Serviços continuados de Recepção e de Copeiragem, em 2 (dois) Grupos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Recepcionista e Supervisor(a), e de Copeiras, Garçons/Garçonetes, Auxiliar Operacional e Encarregado(a), para o Ministério de Minas e Energia - MME, Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 08- 2022 - PERSIANAS — última modificação 28/06/2022 12h38

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação de persianas verticais e horizontais, por demanda, para o Ministério de Minas e Energia, situado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

PE 09 - 2022 Manutenção Nobreak — última modificação 28/06/2022 12h32

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos comuns de engenharia, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preditiva, preventiva e corretiva, suporte técnico presencial, supervisão e monitoração remota e fornecimento de peças, materiais e insumos, POR DEMANDA, para o Sistema Ininterrupto de Energia (Nobreak), do Ministério de Minas e Energia, instalado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

PE 10/2022 - SALA COFRE — última modificação 30/06/2022 09h29

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos de manutenção preventiva, programada e corretiva, incluindo suporte técnico, monitoramento remoto ativo e fornecimento de peças para o ambiente de Salacofre/ Data Center do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 11-2022- SERVIÇOS DE SECRETARIADO — última modificação 08/08/2022 11h16

Contratação de Serviços continuados de Secretariado, em Grupo Único, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Encarregado, para o Ministério de Minas e Energia - MME, Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 12-2022 - SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO — última modificação 28/09/2022 10h10

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, na categoria de motorista executivo, em grupo único, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 13-2022 - MANUTENÇÃO PREDIAL — última modificação 19/10/2022 09h45

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparação predial e adequações físicas de pequeno porte, em elementos de acabamento, envolvendo paredes/revestimentos, pisos/calçadas, pinturas, forros, serralheria (esquadrias, janelas, portões, grades), divisórias/armários, vidros e outros serviços correlatos, para o Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, edifício sede dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, em Brasília-DF, com fornecimento de materiais, POR DEMANDA, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PE 14-2022 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL — última modificação 24/10/2022 17h12

Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gasolina comum e óleo Diesel, POR DEMANDA, para abastecimento dos veículos oficiais do Ministério de Minas e Energia - MME, situado no Bloco “U”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PE 15-2022- SALA- COFRE — última modificação 08/11/2022 08h56

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos de manutenção preventiva, programada e corretiva incluindo suporte técnico, monitoramento remoto ativo e fornecimento de peças para o ambiente de Sala-cofre/Data Center do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 16-2022- VIGILÂNCIA DESARMADA (NOVO) — última modificação 08/11/2022 09h06

Contratação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, patrimonial, nos períodos diurno e noturno, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em grupo único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 17 - 2022 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS — última modificação 22/12/2022 20h05

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento/acondicionamento/pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério de Minas e Energia – MME, situado no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices.

PE 18 - 2022 - REFORMA RESTAURANTE — última modificação 26/12/2022 09h57

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia visando a reforma com adaptação, de área interna no edifício, com área aproximada de 460 m², destinada a um restaurante no âmbito do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Turismo (MTur), conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos/apêndices.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca