2022

Contratação de empresa especializada no fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro de certificados digitais (de pessoa física e jurídica), gerados e armazenados em dispositivo criptográfico (token), sob demanda, visando à criação de chave eletrônica, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para atender aos servidores/usuários de sistemas estruturantes (SCDP, COMPRASNET, SIGEP, SICONV e outros) da Administração Pública Federal no desempenho de suas atividades.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, semanal, tratamento e destinação final de resíduos oriundos da unidade de saúde, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA n. 222/2018 e a RESOLUÇÂO CONAMA n. 358/2005, gerados no Serviço de Saúde do Ministério de Minas e Energia, localizada no edifício sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar/Ala Norte, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação da empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, para coleta, transporte, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas fluorescentes, de vapor de mercúrio, de vapor de sódio e de vapor metálico, em lote único, em desusos (queimadas) no âmbito da sede do Ministério de Minas e Energia - MME, sito no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, incluindo transporte/acondicionamento em vasilhames apropriados indevassáveis, conforme as quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste documento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, semanal, tratamento e destinação final de resíduos oriundos da unidade de saúde, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA n. 222/2018 e a RESOLUÇÂO CONAMA n. 358/2005, gerados no Serviço de Saúde do Ministério de Minas e Energia, localizada no edifício sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar/Ala Norte, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação da empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, para coleta, transporte, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas fluorescentes, de vapor de mercúrio, de vapor de sódio e de vapor metálico, em lote único, em desusos (queimadas) no âmbito da sede do Ministério de Minas e Energia - MME, sito no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, incluindo transporte/acondicionamento em vasilhames apropriados indevassáveis, conforme as quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 14 (catorze) pontos de recepção para o Ministério de Minas e Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para confecção de impressos personalizados, para uso do Cerimonial do Ministério de Minas e Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação da empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, para coleta, transporte, processamento e destinação final de resíduos e rejeitos de lâmpadas fluorescentes, de vapor de mercúrio, de vapor de sódio e de vapor metálico, em lote único, em desusos (queimadas) no âmbito da sede do Ministério de Minas e Energia - MME, sito no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, incluindo transporte/acondicionamento em vasilhames apropriados indevassáveis, conforme as quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de livros que versam sobre a Nova lei de licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), de autores renomados no Direito Administrativo, em suas edições mais atualizadas e revisadas existentes no mercado nacional, visando atender a necessidade de capacitação e atualização dos Servidores da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento de vestuários, sob medida, para servidores operacionais, para uso no edifício sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL para 02 (dois) veículos oficiais integrantes da frota da administração direta do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF.

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para confecção de pastas personalizadas, para uso do MME nas agendas, reuniões e eventos oficiais nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para confecção, sob demanda, de cartões de visita impressos para uso das autoridades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e demais pragas urbanas, de forma parcelada, em 6(seis) aplicações, bimestral, com fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário, a serem executados no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, com uma área física por volta de 26.417,58 m², distribuído por 12(doze) pavimentos, sendo 10(dez) acima e 2(dois) abaixo do solo e mais a área de Garagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA que compreende os serviços de bordo para o fornecimento de refeições, lanches e produtos descartáveis às aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB utilizadas pelo Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia - MME e comitivas em seus deslocamentos de viagens oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília - Aeroporto Juscelino Kubitschek e da Base Aérea Brasileira, SOB DEMANDA.

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bens diversos (14 itens), para uso no âmbito do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, em lote único, por demanda, para atendimento do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, em lote único, por demanda, para atendimento do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, de lanches variados (serviços de coffee break), em lote único, SOB DEMANDA, para atendimento às necessidades do Gabinete do Ministro, do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, e de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições gerais estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de assinaturas eletrônicas, de jornais, revistas e sites, na versão digital, de edições e publicações nacionais e internacionais, todos os dias da semana, inclusive nos feriados, em lote único, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos/Apêndices.