Dispensa RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1138655, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.
2026
Publicado em
26/12/2025 09h06
Atualizado em
14/08/2026 08h15
Designa MARCIA VALERIA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1517283, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa MARCELO SPERLING, matrícula SIAPE nº 1504929, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projetos de Eficiência Energética da Coordenação-Geral de Eficiência Energética, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa SHEILLA DA SILVA BATISTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2499484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Exonera, a pedido, GEOVANNA BARRETO SILVA, CPF: ***.469.661-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 22 de junho 2026.
Designa SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO, matrícula SIAPE nº 3420721, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nomeia TATIANE CRUZ SOUSA, CPF: ***.786.691-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
Designa MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1501460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Dispensa MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1501460, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Dispensa MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, a partir de 22 de junho de 2026.
Designa DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2652628, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício DP nº 377/2026/DP-ANA-SEI, de 29 de maio de 2026, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 266/2026/PR/CA-CPRM, de 18 de junho de 2026, do Empregado FÁBIO RODAMILLANS SILVA, ocupante do Emprego de Pesquisador em Geociências - Geólogo, do Quadro de Pessoal daquela Empresa para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Institui o Programa de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida no Trabalho.
Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 - PDE 2035.
Designa HUDSON SOUZA GOMIDES, matrícula SIAPE nº 1534977, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensa LORENA MELO SILVA PERIM, matrícula SIAPE nº 4974664, do encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17.
Designa GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designa JOSÉ MATEUS GUIMARÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1426790, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Dispensa GIOVANNI SANTOS DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1502810, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa LUÍS EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3501763, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.