2026

Dispensa RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1138655, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.

Designa MARCIA VALERIA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1517283, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa MARCELO SPERLING, matrícula SIAPE nº 1504929, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projetos de Eficiência Energética da Coordenação-Geral de Eficiência Energética, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa SHEILLA DA SILVA BATISTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2499484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

Exonera, a pedido, GEOVANNA BARRETO SILVA, CPF: ***.469.661-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 22 de junho 2026.

Designa SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO, matrícula SIAPE nº 3420721, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nomeia TATIANE CRUZ SOUSA, CPF: ***.786.691-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.