Nomeia ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO, CPF nº ***.514.364-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Dispensa LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código CCE 1.16.
Designa ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designa RICARDO LEOPOLDINO ABREU, matrícula SIAPE nº 1832152, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa MÁRIO CÉSAR BATISTA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1501469, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Altera o Anexo da Portaria Normativa MME nº 91, de 12 de novembro de 2024.
Designa LEONEL MARQUES FARIAS, matrícula SIAPE: 1579603, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Dispensa DANIEL LOPES PÊGO, matrícula SIAPE: 2048617, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Dispensa DANIEL REIS MENDES, matrícula SIAPE: 3604589, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15.
Designa PEDRO HENRIQUE LIBRELON DE FARIA, matrícula SIAPE: 1503389, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designa GEVALTER DE FREITAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0451635, para exercer o encargo de substituto de Janaina Fonseca Nolasco, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos e Entidades, que compõem o Grupo de Trabalho Eólica Offshore - GT Eólicas Offshore, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 1º de outubro de 2025.
Fica divulgada, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos, para o ano de 2026, de que tratam o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.
Exonera, a pedido, MARCELA FERNANDES CHECCHIA, CPF nº ***.923.131-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, a partir de 5 de dezembro de 2025.
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 3, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de analisar, propor e coordenar políticas públicas, instrumentos econômicos e medidas legislativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no País.
Designa KELLY DOS SANTOS PENGA, matrícula SIAPE nº 1018375, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Dispensa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, matrícula SIAPE nº 3340715, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Elétrica do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa DANIEL BRUNO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1503010, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Elétrica do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa PLACIDO SOUSA BESERRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Planejamento da Coordenação-Geral de Sistemas Isolados, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa PLACIDO SOUSA BESERRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.