Designa ISABEL CESAR RIBEIRO DE JESUS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Biodiesel e outros Biocombustíveis do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Dispensa VICTOR PROTÁZIO DA SILVA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, a partir de 24 de setembro de 2025, em razão de sua designação como titular da referida função.
Dispensa SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa FABIANA GAZZONI CEPEDA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Institui, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Prêmio de Reconhecimento Institucional, destinado a homenagear servidores e empregados públicos em razão de desempenho funcional e trajetória de serviço.
Designa ANA PAULA PRESTES DA COSTA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JAMILLE COUTINHO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.
Anui com a requisição da empregada pública com anistia reconhecida, Martha Portela Rocha Martins, ocupante do Emprego de Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1670119, lotada neste Ministério para a Defensoria Pública da União - DPU.
Exonera, a pedido, PAULINO DA SILVA MARINHO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 24 de setembro de 2025.
Dispensa PAULINO DA SILVA MARINHO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, a partir de 24 de setembro de 2025.
Designa ANDERSON DA COSTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Delega competência ao Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN para autorizar o afastamento do País de servidores da Autarquia, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Designa EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério de Minas e Energia.
Designa WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa FLÁVIA CARVALHO CARREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13.
Designa DANIEL LOPES PEGO, para exercer, interinamente, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.
Dispensa CAROLINA TORRES MENEZES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Planejamento da Coordenação-Geral de Sistemas Isolados, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, a partir de 2 de outubro de 2025.
Dispensa CAROLINA TORRES MENEZES do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 2 de outubro de 2025.
Delega competência para autorizar a celebração de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios judiciais ou extrajudiciais às autoridades que menciona.