2022

Revogada pela Portaria nº 705/GM/MME, de 11 de novembro de 2022.

Fixa prazo até 17 de novembro de 2022, para que os agentes declarem os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP, conforme dispõe o § 1º do art. 5º da Portaria Normativa nº 42/GM/MME, de 26 de abril de 2022, para fins de utilização na Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia que trata o § 4º do art. 21 do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998.

Revogada pela Portaria GM/MME nº 439-P, de 12 de julho de 2023.

Altera a Portaria de Pessoal nº 66/GM/MME, de 27 de abril de 2021, que designa os membros e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos - CTAPME, instituído pelo Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021.

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 219-P/GM/MME, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 214, do dia 11 seguinte, Seção 2, página 40, que designou a Senhora ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Finanças e Controle da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4.

Designa ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica Especializada da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, FCPE 104.3, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Tornada sem efeito pela Portaria de Pessoal nº 230-P/GM/MME, de 1º de dezembro de 2022.

Exonera LUIZ CARLOS DE MOURA ADAMI do cargo em comissão de Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4.

Exonera JACQUELINE QUINTAS do cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2.

NomeIa YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Altera a Portaria de Pessoal nº 100/GM/MME, de 15 de junho de 2022.

Designa BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.3.

Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Nacional de Mineração - PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 224-P/GM/MME, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 220, do dia 23 subsequente, Seção 2, página 48, que designou o Senhor CARLOS AUGUSTO AMARAL HOFFMANN, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Eficiência Energética do Departamento de Desenvolvimento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2, em razão de requisição e designação para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete da Transição Governamental.

Exonera, a pedido, ANDREA CRISTINA GOMES PEREIRA do cargo em comissão de Assessora do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.4, a partir de 2 de dezembro de 2022.

Aprova a metodologia, os critérios, as premissas e as configurações que constam no Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN”, de 22 de novembro de 2022, atualizado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e pelo Ministério de Minas e Energia.

Divulga, para Consulta Pública, a Nota Técnica nº 33/2022/CGDE/DMSE/SEE, que contextualiza discussão de temas relacionados à prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta diretrizes a serem observadas nas iniciativas setoriais em curso.

Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que “Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, disponíveis e não utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional - SIN”.

Exonera MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do cargo em comissão de Assessor do Consultor Jurídico, código DAS 102.4, a partir de 5 de dezembro de 2022, em razão de sua nomeação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Dispensa MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, a partir de 5 de dezembro de 2022.