2022

Altera a Portaria de Pessoal nº 216/GM/MME, de 17 de novembro de 2021.

Designa EUCIMAR KWIATKOWSKI AUGUSTINHAK, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.

Altera a Portaria de Pessoal nº 66/GM/MME, de 27 de abril de 2021.

Nomeia JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.

Nomeia PAULO VICTOR PEREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1.

Revogada pela Portaria nº 705/GM/MME, de 11 de novembro de 2022.

Divulga, para Consulta Pública, os seguintes documentos: I - Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-059/2022-r0, de 3 de agosto de 2022, denominada “Cálculo de Montante de Garantia Física - Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs”, de 3 de agosto de 2022; e II - Minuta de Portaria contendo os Valores preliminares Revistos de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente, no Sistema Interligado Nacional - SIN, obtidos com a aplicação da metodologia, das premissas, dos dados e das configurações apresentados no Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN”.

Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 103.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Dispensa DIOGO SANTOS BALEEIRO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 101.4.

Designa ISIS BEZERRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Dispensa ISIS BEZERRA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4.

Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, do Ministério de Minas e Energia, para compor o Comitê de Governança Digital do Ministério de Minas e Energia - CGD/MME.

Designa ANDRÉ LUCIANO ARAÚJO GAMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretária de Energia Elétrica, código FCPE 102.2.

Altera a Portaria de Pessoal nº 18/GM/MME, de 1º de fevereiro de 2021.

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa CONCEIÇÃO CRISTINA ARAÚJO LIMA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Divulga, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2023, de que tratam o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Autoriza a Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.989/0001-66, consta sua Sede na Rodovia MS 156, km 12, s/nº, Caixa Postal 21, na Região Suburbana, no Munícipio de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Bioenergia Paraguaçu, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.061648-6.01, com 30.000 kW de Capacidade Instalada e 26.200 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma Unidade Geradora, em Ciclo Rankine, utilizando Bagaço de Cana-de-Açúcar como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E=552.115 m e N=7.515.656 m, Fuso 22S, Datum SIRGAS2000.

Revogada pela Portaria nº 389-P/GM/MME, de 6 de junho de 2023.

Nomeia LUCAS SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 102.4.