Dispensa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.
2022
Publicado em
28/12/2021 19h16
Atualizado em
30/04/2025 10h24
Designa DANIELLE LANCHARES ORNELAS, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, a partir de 27 de julho de 2022, em razão de sua nomeação para titular do aludido cargo.
Designa RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCPE 103.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Exonera MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS SOEIRO do cargo em comissão de Chefe do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código DAS 101.4, a partir de 2 de agosto de 2022.
Exonera RAIMUNDO WANGLER VIANA SERRÃO do cargo em comissão de Assessor Técnico do Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3, a partir de 1º de agosto de 2022.
Exonera VINICIUS SALES PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3, a partir de 1º de agosto de 2022.
Exonera DANIELLE GONÇALVES BRITTO do cargo em comissão de Assessor Técnico do Escritório de Representação do Rio de Janeiro, código DAS 102.3, a partir de 1º de agosto de 2022.
Exonera EVANDRO ROSA BUENO do cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, a partir de 1º de agosto de 2022.
Exonera DANIELLE DIAS SOUZA do cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1, a partir de 1º de agosto de 2022.
Exonera, a pedido, GENÉSIO SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1, a partir de 1º de agosto de 2022.
Exonera JOÃO DE AMORIM LITAIFF JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4, a partir de 1º de agosto de 2022.
Dispensa JOÃO DE AMORIM LITAIFF JÚNIOR do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2022.
Dispensa LUCAS VINÍCIUS SVERSUT do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 101.5, a partir de 24 de junho de 2022.
Dispensa CÉLIA MARIA BOMTEMPO da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1, a partir de 1º de agosto de 2022, data de sua aposentadoria.
Revogada pela Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.
Exonera, a pedido, ANTONIO CARLOS DE ANDRADE REZENDE do cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.1, a partir de 1º de agosto de 2022.
Designa THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4.
Autoriza a Portocém Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.241.084/0001-01, com Sede no Córrego Grande, s/nº, Centro, Município de Itarema, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Portocém I, no Município de Caucaia, Estado do Ceará, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.CE.037748-1.01, com 1.571.888 kW de Capacidade Instalada e 203.500 kW médios de garantia física de energia, constituída por quatro Unidades Geradoras de 392.972 kW, em Ciclo Brayton, utilizando Gás Natural como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E=516.928 m e N=9.599.043 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.