Dispensa GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5, a partir de 2 de junho de 2022, em razão de sua nomeação para titular do aludido cargo.
2022
Publicado em
28/12/2021 19h16
Atualizado em
30/04/2025 10h24
Designa FREDERICO DE ARAÚJO TELES, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa FRANCISCA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a partir de 6 de junho de 2022, data de sua aposentadoria.
Dispensa MARIA DOMETÍLIA DE SOUZA da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a partir de 6 de junho de 2022, data de sua aposentadoria.
Declara a vacância do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, ocupado por SAMIR NAHASS, a partir de 3 de junho de 2022, data de seu falecimento.
Fica estabelecido o retorno ao trabalho em regime presencial dos servidores e empregados públicos em exercício no Ministério de Minas e Energia, nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022.
Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, denominado “Relatório de Validação da Versão 16 do Programa SUISHI - Modelo de Simulação a Usinas Individualizadas em Sistemas Hidrotérmicos Interligados - Modo para Cálculo de Energia Firme”, que apresenta propostas de aprimoramentos, abordando o seguinte tema: Validação do Modelo SUISHI, no modo de simulação para o cálculo de energia firme do Modelo SUISHI, para a implementação da Versão 16.
Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, que trata dos temas propostos pela CPAMP para os próximos ciclos de atividades.
Anui com a requisição do servidor JOSÉ LEVI FELISBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Matrícula SIAPE nº 1514905, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ - 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande.
Exonera TERCIUS MURILO QUITO do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.4.
Designa os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos e Entidades que compõem o Grupo de Trabalho - GT de Planejamento de Oferta de Áreas, instituído pela Resolução CNPE nº 19, de 5 de outubro de 2021.
Extingue a Equiparação à Concessionária de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, promovida por meio da Portaria nº 624/GM/MME, de 24 de novembro de 2014, das Instalações de Transmissão que foram necessárias aos Intercâmbios Internacionais de Energia Elétrica autorizadas por meio das Portarias DNAEE nº 179, de 19 de setembro de 1983, e nº 324, de 5 de abril de 1994, de propriedade da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69, com o respectivo Descomissionamento das Instalações.
Exonera, a pedido, JORGE CURI SADI do cargo em comissão de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4, a partir de 20 de junho de 2022.
Exonera, a pedido, LUCAS VINÍCIUS SVERSUT do cargo em comissão de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 102.4.
Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022” - LRCE, de 2022.
Exonera, a pedido, VALÉRIA DE JESUS RODRIGUES SOUZA do cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4, a partir de 9 de junho de 2022.
Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.3.
Divulga, para Consulta Pública, a “Proposta Conceitual das Diretrizes para Valoração dos Custos e Benefícios da Microgeração e da Minigeração Distribuída”.
Revoga a Portaria nº 190/GM/MME, de 20 de abril de 2020, que designou a CEB Geração S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.232.314/0001-70, como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio da Usina Hidrelétrica denominada UHE Paranoá, cadastrada com o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: UHE.PH.DF.001975-5.03, tendo em vista a Prorrogação da Concessão.
Autoriza à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que proceda a incorporação dos bens e instalações que compõem o Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - de que trata a Resolução ANEEL nº 153, de 23 de maio de 2000, que chegou ao seu fim - ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 057/2001-ANEEL, de titularidade da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.