Reabre, para recebimento de contribuições, a Consulta Pública MME nº 123, de 2022, que divulgou o Relatório “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas - UHEs Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN”, de 9 de março de 2022 e a Nota Técnica nº 34/2022/DPE/SPE, com o objetivo de discutir a metodologia e a base de dados a serem empregadas na Revisão Ordinária dos Montantes de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.
2022
Publicado em
28/12/2021 19h16
Atualizado em
30/04/2025 10h24
Altera a Portaria nº 559/GM/MME, de 20 de outubro de 2021.
Exonera, a pedido, FABIAN DIÊ MENEZES CARVALHO do cargo em comissão de Assistente da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 102.2.
Nomeia THAÍSSA AVENA DA CRUZ ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 102.2.
Dispensa JORGE CURI SADI do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 101.4.
Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral da Expansão Eletroenergética, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Revogada pela Portaria nº 784/GM/MME, de 6 de maio de 2024.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à EMTEP Transmissora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.929.706/0001-29, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2019-ANEEL, tendo por consequência a Extinção da Concessão.
Dispensa PAULO ÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 101.4.
Designa THAÍS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo a Sistemática para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados: I - Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2022; e II - Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2022.
Altera a Portaria de Pessoal nº 66/GM/MME, de 27 de abril de 2021.
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho - GT instituído pela Resolução CNPE nº 2, de 7 de abril de 2022, para elaborar plano visando viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização do País, de forma a garantir a devida segurança no atendimento aos consumidores brasileiros de energia elétrica e usuários da água.
Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do Empregado FILIPE DE PÁDUA FERNANDES SILVA, solicitada por meio da Carta PRES nº 0011/2022, de 20 de abril de 2022, com concordância da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, nos termos do Ofício nº 639/2022/PR/EPE, de 3 de maio de 2022, para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Delega competência aos servidores indicados a seguir para exercer as funções necessárias à gestão orçamentária e financeira dos recursos consignados à Ação 2000 - PO 0005 - Elaboração de Estudos Técnicos para Subsidiar a Construção do Plano Nacional de Mineração 2050.
Dispensa SEBASTIANA CARDOSO DE MORAES da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1, a partir de 2 de maio de 2022, data de sua aposentadoria.
Designa a Companhia Energética de São Paulo - Cesp, inscrita no CNPJ sob o nº 60.933.603/0001-78, como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio da Usina Hidrelétrica denominada UHE Paraibuna, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UHE.PH.SP.027122-5.01, com vistas a garantir a continuidade do Serviço.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia, de 2022.
Designa EDUARDO JOSÉ FERNANDES PRATA, para exercer o encargo de substituto de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Modernização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Anuir com a requisição da Servidora ANA CLAUDIA DE GOES PUENTES DA ROCHA, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1514206, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ.