Agenda da Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Publicado em
15/10/2021 00h00
Atualizado em
15/10/2021 11h58
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Lilia Mascarenhas Sant Agostino
Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Reunião sobre o Decreto de Cavidades
MMAProposta de Alteração do Decreto nº 99.556/1990 que trata sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional -
Despachos Internos