Agenda da Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Publicado em
07/05/2021 00h00
Atualizado em
10/05/2021 10h00
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Lilia Mascarenhas Sant Agostino
Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Prefeito de Acará/PA e Autoridades
Senador Eduardo Gomes (Líder do Governo no Congresso)- SGM
- Alexandre Vidigal de Oliveira - Secretário
- Lilia Mascarenhas Sant'Agostino - Secretária Adj.
- Enir Sebastião Mendes – Diretor DTTM
- Frederico Bedran Oliveira – Diretor DGPM
- Samir Nahass – Assessora
- ASPAR/MME
- Tatiele Guimaraes – Assessora Parlamentar
- Participantes Externos:
- Antônio Neiva Rêgo Júnior - Assessor jurídico tributário do Município do Acará/PA;
- Bruno Filippelli– Assessor do Senador Eduardo Gomes.
- FLAVIO ÍTALO BIANCARDI - Assessor do advogado do Município de Acara/PA
- FERNANDA RODRIGUES _ Assessora jurídica do departamento de tributos de ACARA/PA
- Prefeito Pedro Moraes – Prefeito de Acará/PA
Assunto: Cadastramento de senha de acesso do Município de Acará/PA, para acompanhamento do mineroduto que cruza o município. Falta de repasse dos Royalties da produção minerária nos termos da Lei. Acesso as declarações de lavra -
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Extrative Industries Transparency Initiative - EITI
EITI -
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Reunião Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos – CTAPME
SGM- MME
- Alexandre Vidigal de Oliveira, titular – alexandre.oliveira@me.gov.br –
- Enir Sebastião Mendes, suplente – enir.mendes@mme.gov.br –
- Lilia Mascarenhas Sant’Agostino -
- MCTI
- Tassia de Melo Arraes, titular – tassia.arraes@mctic.gov.br -
- GSI Presidência da República
- Ricardo da Silva Vieira titular -
- SPPI
- Frederico Munia Machado, titular –
- SAE Presidência da República
- Marcelo Conforto de Alencar Moreira, titular –