28º Reunião Extraordinária de 29 de setembro de 2023
Portaria que estabelece diretrizes para o Ministério de Minas e Energia e suas entidades vinculadas para a utilização da inspeção acreditada de empreendimentos de mineração
Publicado em
12/03/2024 17h10
Atualizado em
11/07/2025 11h53
Tema: Deliberação sobre o pedido de dispensa de Análise de Impacto Regulatório – AIR, sobre a proposta de Portaria que estabelece diretrizes para o Ministério de Minas e Energia e suas entidades vinculadas para a utilização da inspeção acreditada de empreendimentos de mineração.
Área responsável: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SNGM.