10º Reunião Extraordinária de 15 de setembro 2022
Diretrizes dos procedimentos de disponibilidade de área a serem realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Publicado em
17/02/2023 09h29
Atualizado em
11/07/2025 10h14
Tema: Proposta de dispensa da Análise de Impacto Regulatório - AIR, sobre as diretrizes dos procedimentos de disponibilidade de área a serem realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Área responsável: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM