À Assessoria Especial da Ministra compete:
I - Assessorar a Ministra de Estado no exercício de suas atribuições e assisti-lo no exame e na condução dos assuntos de sua competência;
II - Acompanhar as políticas públicas e os seus resultados, quando necessário ao exercício das competências do Ministério;
III - Assessorar a Ministra de Estado no seu relacionamento com representantes de outros Poderes e de entes privados quanto a temas da área de competência do Ministério;
IV - Elaborar subsídios e prestar apoio, em conjunto com o Gabinete da Ministra, para a realização de encontros e de audiências constantes da agenda da Ministra de Estado; e
V - Realizar outras atividades determinadas pela Ministra de Estado.