2019

Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019

Termo Aditivo nº 04/2023 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019. Partícipes: Ministério da Igualdade Racial  MIR e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro de 2024 e acréscimo de recursos no valor de R$ 2.206.274,00 (dois milhões, duzentos e seis mil duzentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Cesar Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente do INCRA.

Acesse a íntegra desse Termo Aditivo, Termo de Apostilamento, Plano de Trabalho; o Termo Aditivo de Vigência nº 05/2023 e seu Plano de Trabalho; o Termo Aditivo de Vigência nº 06/2024 e seu Plano de Trabalho; o Termo Aditivo de Vigência nº 07/2025 e seu Plano de Trabalho.