Cartilha de Emendas 2024
O Ministério da Igualdade Racial, por meio de sua Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, apresenta nova a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2024. Essa publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da Igualdade Racial ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024.
A Cartilha está organizada por ações orçamentárias e programas estratégicos:
- Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos;
- Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra;
- Fomento das políticas de Ações Afirmativas;
- Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR);
- Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo;
- Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).