Essa funcionalidade:
Cria uma barreira efetiva ao acesso a todas as plataformas de apostas, reduzindo o risco de prejuízos financeiros, físicos, emocionais e sociais
Ajuda a prevenir comportamentos recorrentes, e que geram riscos de desenvolver problemas com as apostas;
Promove o autocontrole e a responsabilidade individual no consumo de produtos de apostas;
Cria uma barreira real e efetiva ao acesso às plataformas, reduzindo o risco de prejuízos financeiros, emocionais e sociais;
Reforça o compromisso com o bem-estar do cidadão, alinhado às diretrizes de proteção ao consumidor.
Essa ferramenta de autoexclusão centralizada faz parte da política pública de jogo responsável, prevista na Lei nº 14.790/2023 e na Portaria SPA/MF n. 1.231/24, reconhecendo o direito do cidadão de proteger sua saúde mental e financeira.