Organograma

Organograma do Ministério da Fazenda

DECRETO Nº 12.677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Ministério da Fazenda

1. Gabinete do Ministro
2. Assessoria Especial
3. Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos
4. Assessoria Especial de Comunicação Social
5. Assessoria de Participação Social e Diversidade
6. Assessoria Especial de Controle Interno
7. Corregedoria

   Secretaria-Executiva (SE)

• Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão
• Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais
• Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
• Subsecretaria de Gestão Estratégica
• Ouvidoria

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

• Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária
• Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial
• Procuradoria-Geral Adjunta Tributária
• Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
• Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS
• Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

• Secretaria-Adjunta
• Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
• Subsecretaria de Tributação e Contencioso
• Subsecretaria de Fiscalização
• Subsecretaria de Administração Aduaneira
• Subsecretaria de Gestão Corporativa

Secretaria do Tesouro Nacional

• Subsecretaria de Administração Financeira Federal
• Subsecretaria de Contabilidade Pública
• Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
• Subsecretaria de Gestão Fiscal
• Subsecretaria da Dívida Pública
• Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais
• Subsecretaria de Assuntos Corporativos

Secretaria de Assuntos Internacionais

• Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica
• Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável
• Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais

Secretaria de Política Econômica

• Subsecretaria de Política Macroeconômica
• Subsecretaria de Política Fiscal
• Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais
• Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Secretaria de Reformas Econômicas

• Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira
• Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação

Secretaria de Prêmios e Apostas

• Subsecretaria de Autorização
• Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização
• Subsecretaria de Ação Sancionadora

Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono

• Subsecretaria de Regulação e Metodologias
• Subsecretaria de Implementação 

Órgãos Colegiados

• Conselho Monetário Nacional
• Conselho Nacional de Política Fazendária
• Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
• Conselho Nacional de Seguros Privados
• Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
• Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Comitê Brasileiro de Nomenclatura
• Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior
• Comitê de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais
• Comitê Gestor do Simples Nacional
• Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
• Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais

Entidades Vinculadas

Autarquias

• Comissão de Valores Mobiliários
• Superintendência de Seguros Privados

Empresas Públicas

• Casa da Moeda do Brasil
• Serviço Federal de Processamento de Dados
• Caixa Econômica Federal
• Empresa Gestora de Ativos
• Agência Brasileira Gestora de Fundos
• Garantidores e Garantias S.A.

Sociedades de Economia Mista

• Banco do Brasil S.A.
• Banco da Amazônia S.A.
• Banco do Nordeste do Brasil S.A.