PE

Processo 21203.000149/2018-10. Contrato: 042/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Eficaz Serviços e Terceirização EIRELI-ME, CNPJ/MF: 10.286.009/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas. PTRES: 169113, Fonte de Recursos: 0250022135, ND 339039, PI ADM UNIDADE. Valor anual: R$ 13.999,92. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Vigência do Contrato: 01/12/2020 a 01/12/2025. Data de assinatura: 01/12/2020. Assinam pela Contrantante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luciano Alfredo Pinto - Representante Legal.

Processo 21203.000924/2020-51. Contrato: 9912317786/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Objeto: Prestação de Serviços de malote e correspondências. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0250022135, ND 339039. Valor anual estimado R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2026. Data da assinatura: 18/12/2020. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira - Representantes Legais.

Processo: 21203.000552/2020-63. Contrato: 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Serviço Telefônico Fixo comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339039. Valor global é de R$ 29.580,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2026. Data da assinatura: 21/07/2021. Assinam pela Contratante: Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues- Representantes Legais.

Processo 21449.000303/2021-76. Contrato: 12/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 09.392.052/0001-25. Objeto: Serviço de locação de impressoras multifuncionais e scanner. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339039. Valor global anual R$ 31.299,96 (Trinta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026. Data da assinatura: 02/08/2021. Assinam pela Contratante: Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Thyago Farias Nogueira - Representante Legal. Primeiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 10,92% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2021 a 07/2022, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de assinatura: 03/11/2022. Segundo Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 0,72% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2022 a 07/2023, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 05/09/2023. Terceiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 3,95% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2023 a 07/2024, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 10/09/2024.Quarto Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 12/2021 em 4,75% , com fundamento na variação Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, no período de 08/2024 a 07/2025, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 09/09/2025.

Processo: 21203.000031/2018-91. Contrato: 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MC Medicina e Consultoria Ocupacional EIRELI, CNPJ: 01.963.440/0001-07. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Valor anual estimado é de R$ 76.900,00 (Setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027. Data da assinatura: 08/03/2022. Assinam pela Contratante: Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Bias Fortes Dimerlo Soares - Representante Legal.

Processo 21449.000462/2022-51. Contrato: 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Brito e Farias Comercio de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 35.299.378/0001-12. Objeto: Fornecimento de água tipo mineral. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339030. Valor anual estimado é de R$ 9.475,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Data da assinatura: 14/06/2022. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vinícius Vecch de Brito Farias - Representante Legal. Primeiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 06/2022 em 3,85% , com fundamento na variação Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, no período de 06/2022 a 06/2023, conforme Cláusula Quarta do referido contrato. Data de assinatura: 15/08/2023. Segundo Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 06/2022 em 4,14% , com fundamento na variação Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, no período de 06/2023 a 06/2024, conforme Cláusula Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 22/07/2024. Terceiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 06/2022 em 5,57% , com fundamento na variação Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, no período de 06/2024 a 06/2025, conforme Cláusula Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 23/07/2025.

Processo: 21449.000308/2022-80. Contrato: 11/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO- CIEE-PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Execução de serviços de Recrutamento, pré-seleção, encaminhamento e acompanhamento de estagiários de nível superior para Superintendência Regional de Pernambuco. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/20227. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab – RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 17/10/2022. Programa de Trabalho: 205898, Fonte de Recursos: 0100022135, ND 339039. Valor estimado anual: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais ). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá – Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano – Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Maria Inez Borges Lins – Representante Legal.

Processo N.º 21449.000626/2022-41. Contrato: 5054582 e 5054583. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco NEOENERGIA PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: Prazo indeterminado a partir da assinatura. Fundamento Legal: Inciso X do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 24/11/2022. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039 e 339047. Valor estimado anual: R$ 135.287,09 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fabiola Maria Da Cruz De Almeida e Evandro Monteiro Simoes - Representantes Legais.

Processo: 21449.001591/2024-29. Contrato: 11/2025. Pregão Eletrônico: 01/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CARDEAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 26.101.131/0001-59. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2030. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/05/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A002SE , ND 339037. Valor global anual: R$ 1.059.133,80 (Um milhão, cinquenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Coimbra de Magalhães - Representante Legal. Primeiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 11/2025 em 6,02%, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025, que vigora de 01/01/25 a 31/12/2025, no §4º do art. 501 do RLC da Conab e na Cláusula Décima quinta do referido contrato. Data de assinatura: 08/09/2025. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Coimbra de Magalhães - Representante Legal.

Processo: 21203.000061/2020-12.Termo Aditivo nº 07. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: AFV Consultoria e Auditoria Eireli, CNPJ: 15.337.735/0001-82. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 034/2020 em decorrência da nova CCT/2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 034/2020 e Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 06/06/2025. Valor mensal e anual, respectivamente: R$ 33.766,34 e R$ 405.196,08. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Jackson Leite da Silva - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Pela Contratada: Amilton Almar Fagundes Vieira - Representante Legal.

Processo: 21449.001518/2024-57. Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINTRAM/PE, CNPJ: 41.055.401/0001-26. Objeto: Intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Pernambuco. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab – RLC, pela Lei 13.303/2016, pela Lei 12.023/2009 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 11/04/2025. Programa de Trabalho: 229499, Fonte de Recursos: 1060, ND 339062. Valor estimado anual: R$ 1.504.335,85 (um milhão, quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá – Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz – Gerente de Operações. Pela Contratada: Sandro Jadir de Albuquerque – Representante Legal.

Processo: 21203.000138/2019-11. Contrato: 01/2024. Pregão Eletrônico: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO- RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, formação, disponibilização e acompanhamento de jovens aprendizes. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 24/01/2024. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1444A002NQ , ND 339036. Valor global anual: R$ 241.988,76 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2024. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de reajuste de salário-mínimo, ocorrido em 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Vigência: A partir de 27/12/2024. Fundamento Legal: Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data de assinatura: 27/12/2024.Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000, ND 339037, PI: MENOR APREN. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2024. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de reajuste de salário-mínimo, ocorrido em 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 12.342/2024,do aumento da tarifa de ônibus, a partir de 05/01/2025, conforme Resolução ARPE nº 280, e da atualização da Contribuição Institucional da Contratada. Vigência: A partir de 23/09/2025. Fundamento Legal: Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab -RLC. Data da assinatura: 23/09/2025.Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 33903708, PI: MENOR APREN. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal.

Processo: 21449.000525/2025-12. Contrato: 19/2025. Pregão Eletrônico: 90.002/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e conservação, bem como de portaria, para a Superintendência Regional de Pernambuco da Companhia Nacional de Abastecimento-Conab. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab – RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 29/09/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039. Valor global quinquenal: R$ 2.005.317,60 (Dois milhões, cinco mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos.). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá – Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano – Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Jatobá Cavalcanti Filho – Representante Legal.