Contrato Administrativo Conab/PE nº 5054582/2022 e 5054583/2022

Processo N.º 21449.000626/2022-41. Contrato: 5054582 e 5054583. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco NEOENERGIA PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: Prazo indeterminado a partir da assinatura. Fundamento Legal: Inciso X do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 24/11/2022. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039 e 339047. Valor estimado anual: R$ 135.287,09 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fabiola Maria Da Cruz De Almeida e Evandro Monteiro Simoes - Representantes Legais.