Contrato Administrativo Conab/PE nº 01/2024

Processo: 21203.000138/2019-11. Contrato: 01/2024. Pregão Eletrônico: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO- RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, formação, disponibilização e acompanhamento de jovens aprendizes. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 24/01/2024. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1444A002NQ , ND 339036. Valor global anual: R$ 241.988,76 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2024. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de reajuste de salário-mínimo, ocorrido em 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Vigência: A partir de 27/12/2024. Fundamento Legal: Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data de assinatura: 27/12/2024.Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000, ND 339037, PI: MENOR APREN. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2024. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão de reajuste de salário-mínimo, ocorrido em 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 12.342/2024,do aumento da tarifa de ônibus, a partir de 05/01/2025, conforme Resolução ARPE nº 280, e da atualização da Contribuição Institucional da Contratada. Vigência: A partir de 23/09/2025. Fundamento Legal: Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab -RLC. Data da assinatura: 23/09/2025.Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 33903708, PI: MENOR APREN. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Representante Legal.