Contrato Administrativo Conab/PE nº 01/2023

Processo: 21449.000570/2022-24. Contrato: 01/2023. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: R SANTAL SERVICOS TECNICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 15.277.246/0001-82. Objeto: Prestação de serviços visando à elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica, desenvolvimento e emissão do relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 09/01/2023. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0100000000, ND 339039. Valor global: R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva -Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2023. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 01/2023, firmado originalmente em 09.01.2023. Vigência:09/01/2024 a 09/01/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC da Conab. Data de assinatura: 09/01/2024.Programa de Trabalho: 16113, Fonte de Recursos: 0150, ND 339037, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva - Representante Legal. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2023. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 01/2023, firmado originalmente em 09.01.2023. Vigência:09/01/2025 a 09/01/2026. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC da Conab. Data de assinatura: 07/01/2025.Programa de Trabalho: 16113, Fonte de Recursos: 0150, ND 339037, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva - Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2023. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 01/2023, firmado originalmente em 09.01.2023. Vigência:09/01/2026 a 09/01/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC da Conab. Data de assinatura: 05/01/2026.Programa de Trabalho: 16113, Fonte de Recursos: 0150, ND 339037, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva - Representante Legal.