Contrato Administrativo Conab/PE nº 06/2022

Processo 21449.000462/2022-51. Contrato: 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: Brito e Farias Comercio de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 35.299.378/0001-12. Objeto: Fornecimento de água tipo mineral. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339030. Valor anual estimado é de R$ 9.475,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Data da assinatura: 14/06/2022. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vinícius Vecch de Brito Farias - Representante Legal. Primeiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 06/2022 em 3,85% , com fundamento na variação Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, no período de 06/2022 a 06/2023, conforme Cláusula Quarta do referido contrato. Data de assinatura: 15/08/2023. Segundo Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 06/2022 em 4,14% , com fundamento na variação Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, no período de 06/2023 a 06/2024, conforme Cláusula Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 22/07/2024. Terceiro Termo de Apostilamento- Reajuste do valor do Contrato SUREG/PE n° 06/2022 em 5,57% , com fundamento na variação Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, no período de 06/2024 a 06/2025, conforme Cláusula Quarta do referido contrato. Data de Assinatura: 23/07/2025.