Contrato Administrativo Conab/PE nº 03/2023

Processo: 21449.001510/2021-48. Contrato: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de auditoria médica. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/02/2023. Programa de Trabalho: 214594, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039. Valor estimado anual: R$ 69.900,00 (Sessenta e nove mil e novecentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 20/02/2024. Programa de Trabalho: 225302, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039, PI: MEDICOS. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira- Representante Legal. Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 03/2023. Pregão Eletrônico: 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Fundamento Legal: Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 26/02/2025. Programa de Trabalho: 225302, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039, PI: MEDICOS. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira - Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 03/2023. Pregão Eletrônico: 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Fundamento Legal: Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 27/02/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira-Representante Legal.