MG

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.002220/2023-13, tais como: DOD 32326150, Pesquisa de Preços 32023174,  Termo de Referência 32023409 e Cotação Eletrônica 041/2023 (doc. 32159889) declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº  46.344.050/0001-97, objetivando o fornecimento de um podador de árvores e arbustos destinado a unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$ 1.016,73 (um mil dezesseis reais e setenta e três centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

 1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32326150, pesquisa de preços 32116042, Termo de Referência 32384266, Cotação Eletrônica nº 45/2023 (32184873) e proposta de preços 32196371,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32325653, Pesquisa de Mercado 32536066, Orçamentos 32469113, 32469137 e Termo de Referência 32536403,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

1.Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005029/2023-23, tais como: DOD 32326150, Nota Técnica 30227567, Termo de Referência 32384266, Nota de Empenho 32936376,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, dos médicos  psiquiatras, Dr. Jair de Melo Alcântara, CPF 255.xxx.xxx-xx e Dr. Helbert Luciano Santos Monteiro, CPF 965.xxx.xxx-xx e do médico do trabalho Dr. Manfredo Marques Machado, CPF 568.xxx.xxx-xx, objetivando a formação de junta médica destinada a atender demanda da  Comissão Interna de Apuração (PIA), constituída pelo Ato de Superintendência COGER nº 75/2023, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$8.100,00 (oito mil e cem reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias admitindo-se prorrogação.

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005767/2023-71, tais como: DOD 32321260, Pesquisa de Preços 32324062, Termo de Referência 32325154, o resultado da Cotação Eletrônica 32470594 bem como a existência do crédito orçamentário 32906977,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ESTEFANI SILVA SANTOS, CNPJ nº  49.808.880/0001-16, objetivando o fornecimento de caixa acústica, amplificada destinada à sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$538,99 (quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), com prazo de vigência de 60 (trinta) dias.

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005821/2023-88, tais como: DOD, Termo de Referência e  pesquisa de preços  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JLX MINERAÇÃO SA - CNPJ 09.545.681/0001-48, objetivando o fornecimento de 30m³ de brita nº 02 ou 03 para adição no pátio da unidade armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005437/2023-85, autorizo a contratação da empresa BRIX INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 13.313.576/0001-50, objetivando à aquisição de uma balança semianalítica para UA/Uberlândia-MG, no valor de R$ 6.499,00 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG SEI Nº​ 32098025, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

RETIFICAÇÃO: Valor correto R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais).

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32326150 e Termo de Referência 32384266, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa RAINHA DO FENO LTDA, CNPJ nº 49.648.518/0001-25, objetivando o fornecimento de uma bateria automotiva destinada a unidade armazenadora de Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$414,00 (quatrocentos e quatorze reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 31824609, pesquisas de preços compiladas no Mapa Comparativo de Propostas 31839556 e Termo de Referência 31998407, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa E.A. LIMA PAES E DOCES LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60, objetivando o fornecimento de 350kg de açúcar cristal e 480 kg de café torrado e moído, destinados ao consumo da sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da aquisição é de R$14.996,80 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.