Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92037/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Maciel Gás Ltda, CNPJ nº  66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35007518, autorizo a contratação da empresa MACIEL GÁS LTDA., CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34740713, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34964224, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35007409, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional